Abandono de incapaz em questão no Brasil

Com o advento do capitalismo contemporâneo, as pessoas utilizam seu tempo para a prática do acúmulo de capital e compra de bens pela força de trabalho, bem como para diversão ou afastamento do cotidiano no período de lazer, em detrimento das relações familiares. Assim, dada a volatilidade crescente do mundo hordierno, casos de abandono de incapaz são recorrentes, e ocorrem, seja pela más condições de vida, seja por uma total negligência dos responsáveis.

A priori, a desigualdade social é basilar para o adandono. Desde a 1ª Revolução Industrial, ocorrida depois de 1760, se tem em mente que lucros altos, são reflexo de um tempo bem aproveitado, já naquela época, um ou dois indíviduos, tinham que sustentar famílias de 4, até 14 dependentes, sem contar no intenso trabalho infantil. As circunstâncias eram péssimas, e os pais, muitas vezes precisavam deixar seus filhos sozinhos em casa, para que pudessem ganhar o salário, que servia para manter a moradia, alimentação e outros custos. Na atualidade, as relações de trabalho são bem parecidas, alguns pais tem total preocupação com seus filhos, contudo, são obrigados a trabalhar, com o único propósito de manter as circunstâncias mínimas de sobrevivência. Dessa maneira, cidadãos com baixa escolaridade e alta ignorância, são designados para empregos precários ou degradantes. Sendo assim, o responsável não gera efetividade na empresa por preocupar-se com suas crianças, sem contar com a grande possibilidades de acidentes e crimes a que elas ficam sujeitas.

Outrossim, com o passar dos anos, muito mais fluidez nas relações sociais existe, mas de forma ruim. Conforme o sociólogo polonês, Zigmunt Bauman, a moderninade líquida traz consigo a fragilidade dos laços humanos, estreitando-os, todavia, os mantendo frouxos. A rotina desgastante, baixo salário, estresse em suas ocupações, ´´bocas para alimentar``, tudo isso, gera uma grande bola de neve, que somada ao pensamento fluido de negligenciar problemas, acaba por buscar saídas no mundo de ilusão, como shows, bares, festas. Nessa perspectiva, a culpa é do cidadão, pois, como ajuizado legalmente, em hipótese alguma, ele poderia deixar suas proles indefesas e incapazes, apenas por querer.

Portanto, medidas são necessárias para mitigar os entraves supracitados. Cabe ao Ministério da Educação, como gestor da educação nacional, promover maior oferta de creches e escolas infantis, em proporção ao número de habitantes da respectiva região, através do uso eficiente e direcionado da verba já existente para essa área, a fim de promover a segurança social, o aprendizado, enfim, aumentando a qualidade de vida do trabalhador, que reflete na sua produção econômica. Destarte, cabe ao Concelho Tutelar, mais fiscalização e acompanhamento de casos, com inutito de amenizar situações de abandono parcial intencional, a diminuir os casos desses crimes.