Abandono de incapaz em questão no Brasil

O ex-político estadunidense John Kennedy defendeu a ideia de que o gênio brasileiro está na capacidade de superar problemas.No entanto,uma mácula social recorrente no cenário brasileiro pode ser relacionada ao abandono de incapazes,independente da forma ou da idade,uma pauta que revela o desenvolvimento de mais uma problemática,representando uma entrave na concretização de tais preceitos.Dessa forma,é indubitável que essa adversidade seja atenuada em todos os âmbitos que atua.

Precipuamente,é inegável que a base do problema pode ser relacionada com a estrutura familiar.De acordo com a Escola de Frankfurt,a família representa a primeira e principal fonte de moral e de ética que o indivíduo possui.Diante disso,torna-se evidente o papel das famílias na colaboração para as interações sociais que o indíviduo venha a ter.Entretanto,nesse caso,essa instituição corrobora para o mal-estar dos abandonados,visto que o abandono é cometido por quem é declarado responsável pelo incapaz,sendo,maioria das vezes,os próprios familiares,que contribuem para enfermidades psicológicas e até físicas daqueles que deveriam estar sendo protegidos,dificultando seu bem-estar social e individual.

Ademais,essa mácula social permite ser associada a uma atuação reduzida por parte do Estado e a falta de abordagem desse assunto.Consoante a lei prevista no artigo 133 do Código Penal,configura o crime de abandono de incapaz deixar o incapacitado sozinho por qualquer motivo,seja por uma noite,seja o abandono em ruas,por exemplo.Todavia,a falta de abordagem desse assunto com a população reduz o número de queixas,visto que,a sociedade vê o crime acontecer,mas não o reconhece.Além disso,se a queixa é prestada,aqueles que são detentores de boas condições financeiras,são liberados,maioria das vezes,por ser um crime afiançavel,reduzindo a atuação da punição necessária, de julgamento e cumprimento da prisão.

Destarte,no que se refere ao abandono de incapaz em questão no Brasil,medidas devem ser tomadas para mitigar essa mazela social.A fim disso,o Governo,vide o Ministério da Justiça e os três poderes:Executivo,Legislativo e Judiciário,deve aprimorar a teoria e a prática da lei vigente que pune os responsáveis pelo abandono,por meio do aumento da pena e da restrição para atribuir a possibilidade de fiança.Similarmente,o Governo,por meio do Ministério da Família e dos Direitos Humanos,deve,em consoância com os responsáveis,principalmente a família,fornecer atendimento regulado de assistentes sociais àqueles que já têm alguma passagem pela prática do crime,e investir,por meio das verbas públicas,em boletos informativos,para transmitir à população conhecimento acerca do assunto.