Abandono de incapaz em questão no Brasil

Por questões de necessidades, no mundo pré-histórico, as pessoas eram forçadas a serem responsáveis, independente da idade. Nisso, crianças e jovens realizavam atividades adultas, desde ficar nos locais sozinhos, à espera dos pais, ou caças, na procura de comida. Atualmente, no Brasil, algo que era comum nesse período, é considero fora de lei, por se tratar do abandono de incapaz. Nesse sentido, tanto o frequente abandono dessas pessoas por necessidades individuais, quanto a ausência de conhecimento e empatia dos mesmos, pode gerar problemas graves, muitas vezes irreversíveis.

Em primeira análise, de acordo com o artigo 133 do Código Penal brasileiro, o abandono de incapaz consiste em rejeitar a responsabilidade sob uma pessoa, na qual não possui capacidade psíquica em ficar sozinho. Com isso, algumas famílias ainda arriscam em deixar os indivíduos dentro das casas, sem que haja um responsável por perto. Tal ato é justificado por não possuírem alguém que os vigiem em determino período, ou por realizarem uma tarefa rápida, na qual voltariam cedo para a casa. Entretanto, sabe-se que, em alguns casos, acidentes são mais propícios de acontecerem, principalmente pela incapacidade da pessoa em defender-se do risco decorrente do abandono.

Em segunda análise, de acordo com a escritora Hannah Arednt, a banalização do mal tornou-se comum, pelo fato dessa atitude ser considerada errada, porém em constante prática em sociedade, sendo assim normalizada. Nesse sentido, muitos indivíduos ao notarem esse fator, acabam que fazendo o mesmo, assim, praticando um ato anticonstitucional. A falta de conhecimento sobre as leis brasileiras, ou a negação das mesmas, influencia tal ação. Assim como, também, a ausência de empatia e percepção de que determinada pessoa não possui capacidades psicológicas para ficar sozinho, podem ser considerados consequências desse fator. É necessário ressaltar a negação do conhecimento, principalmente sobre as leis, no qual permitem que as pessoas convivam harmonicamente, diferente do caso citado.

Observa-se, portanto, que a comunidade, em conjunto ao governo e Ministério da Educação, deve abranger conhecimentos e conversações sobre assuntos diversos, dando ênfase aos tratados em leis, questionando sobre a ética e moral vividas em sociedade. Esse plano deverá ser realizado por meio de aulas específicas para públicos abertos, de variadas idades, assim, trazendo conhecimentos para todos os brasileiros em questão. Além disso, será necessário o aumento da punição a quem praticar tal ato. Para quê, assim, a sociedade se torne, cada vez mais, justa e compreensível.