Abandono de incapaz em questão no Brasil

O conto de fadas “João e Maria”, coletado pelos irmão Grimm, relata a história de duas crianças perdidas na floresta após ato negligente do pai. De maneira análoga à história fictícia, a questão do abandono de incapaz é recorrente, sobretudo no Brasil, devido ao desamparo dos responsáveis e à falta de medidas retaliatórias. Desse modo, é lícito afirmar que a postura social e do Estado contribuem para a perpetuação desse cenário negativo.

Em primeiro lugar, evidencia-se, por parte dos tutores, a falta de cuidados ao não exitar deixar os menores e inaptos sem proteção. Isso decorre, principalmente, da inadvertência do guardião da criança ao se dirigir ao trabalho ou à outra atividade. Essa lógica pode ser comprovada pelo caso Miguel, de 5 anos, que morreu após cair do nono andar devido ao descuido do seu responsável. Dessa forma, a falta de atenção e amparo atuam como agentes perpetuadores de tragédias, como aconteceu com o pequeno Miguel. Logo, é imprescindível a mudança desse quadro.

Outrossim, é válido ressaltar a importância das ações governamentais nessa questão. Nesse sentido, para Thomas Hobbes, filósofo contratualista, o ser humano é naturalmente atraido pela desordem, sendo necessário a figura estatal como mediadora. Entretanto, mesmo com a criação da Lei de abandono de incapaz presente no Artigo 133 do Código Penal , que garante punir os infratores, tais punições são aplicadas somente à casos extremos, assim, não contribuindo com ações profiláticas. Com isso, o Estado, sendi atuante dessa perspectiva, auxilia na manuntenção desses paradigmas.

Infere-se, portanto, que atos de negligência contra incapazes, como é o caso do abandono, pode colocar vidas em risco, logo, é necessário melhorias nesse âmbito. Para isso, é essencial que o Ministério Público, responsável ordem jurídica, melhore as leis já existentes, por meio de processos legislativos, para que elas possam cumprir com os deveres com total integridade. Além disso, campanhas de concientização, promovidas pela prefeitura, alertando, com dados reais, as consequências  desses descuidos podem ser utéis para a melhoria do convívio em sociedade. Dessa maneira, o desamparo de incapaz ficará restrito à obra “João e Maria”.