Abandono de incapaz em questão no Brasil

O Estatuto da Criança e do Adolescente tem como principal função a proteção dos mais frágeis. Entretanto, esse papel apresenta falhas, haja vista a ascensão de abandono parental no Brasil. Esse cenário retrógrado se deve tanto à negligência governamental quanto à fiscalização penal insuficiente. Dessa maneira, é primordial a discussão desses aspectos a fim do pleno funcionamento da coletividade.

Para entender esse cenário, é necessário, antes de tudo, destrinchar os diversos fatores que o provocaram. Dessa maneira, segundo Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o conforto da população. Contudo, a premissa pregada pelo filósofo não é a realidade brasileira, visto que a falta de escolas e creches em abundância corrobora para que a maioria dos pais deixem as crianças na casa de parentes e vizinhos, para poderem ir trabalhar ou estudar. Desse modo, urge a extrema necessidade de alterações estruturais para a ocorrência de melhor qualidade de vida para todos.

Ademais, a inspeção incompetente também colabora para a perduração desse quadro nocivo. Assim sendo, conforme Nicolau Maquiavel, mesmo as leis bem ordenadas são impotentes diante dos costumes. Nesse viés, nota-se que o hábito da sociedade de abandonar os jovens em casa, mesmo que temporariamente, provém da falta de vistoria nos lares, seja pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, seja pelo poder político. Constata-se, então, a continuidade desta conduta no corpo social, se a política continuar em sua situação estagnada, o que é inaceitável.

Portanto, infere-se, ao Ministério da Educação, juntamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente promover rodas de conversa em escolas e creches sobre o abandono de incapazes no território brasileiro, por meio de aulas com sociólogos e filósofos a respeito da importância materna e paterna, com o objetivo de promover maior segurança às crianças. Tais aulas devem ser disponibilizadas para a população, por meio, por exemplo, das redes sociais, como o Facebook e Instagram. Com isso, os brasileiros verão os poderes políticos saírem da inércia.