Abandono de incapaz em questão no Brasil

No livro “Capitães de areia” de Jorge Amado é retratado a história de um grupo de garotos de rua da Bahia que foram abandonados ainda crianças. Ao longo do livro a narrativa revela os perigos sofridos pelos personagens em decorrencia do abandono. Da mesma forma,que no livro o abandono é presente, na realidade, deixar um indvíduo  que é incapaz de se defender sozinho, configura  como crime de abandono de incapaz. Assim desse modo, o combate a esse crime não deve ser pensado de forma isolada e precisa de participação conjunta da sociedade, e também um aprimoramento da lei do artigo 133 com punições mais rígidas.

Primeiramente, segundo o escritor Phillipe Aries," A criança na idade média era vista como uma miniatura do adulto", ou seja, a criança não era como incapaz e tinha os mesmos deveres de um adulto. Nesse contexto, o crime de abandono de incapaz não era punível, hoje o combate a esse crime não pode ser feito sozinho, pois a sociedade através de denúncias, e aumento de creches para mães  que necessitam trabalhar e deixarem seus filhos, diminuiriam essas prática, pois o abandono de crianças muitas vezes está interligado com a desigualdade social, pois filhos de famílias de renda baixa são as maiores vítimas de acidentes domésticos ,segundo dados do Conselho de Pediatria.

Ademais, o termo abandono não significa somente abandonar uma criança na rua ou em situação de risco, esse termo possui um significado maior, devido ao fato que mesmo tendo um lar a familia destas crianças não permitem que seu desenvolvimento seja completo e cumpra todas as necessidades de sua criação -social, educacional e nos cuidados de saúde e higiene. Seguindo essa linha de raciocinio, pode-se averiguar que as leis do artigo 133 devem ser mais punitivas nessas situações e não somente em casos de abandono de rua, pois esses menores também estão expostos ao perigo, não a curto prazo mas ao longo prazo, podendo desencandear transtornos mentais e dificuldades de aprendizagem.

Portanto, e relevante ressaltar que somente o governo não e capaz de diminuir esse crime, necessitando de uma ação conjunta com a sociedade. Posto isso, o Ministério da Educação deve promover campanhas de informações sobre o crime de abandono de incapaz, os meios de denúncia, a fim de promover a diminuição desta prática. Além disso, o Poder legislativo necessita rever e adicionar sanções mais punitivas com famílias que não cumprem o direito da criança se desenvolver por completo, como intitula o Estatuto da Criança e Adolescente. Outrossim, muitas vezes a necessidade faz com que  mães deixem seus filhos sozinhos  e não compreenda que isso se qualifica como um crime, por isso informações a essas mães é essencial.