Abandono de incapaz em questão no Brasil

A famosa fábula de “João e Maria”, surgiu na idade média e foi passada por gerações através da oralidade. A princípio, a lenda narra a história de duas crianças oriundas de uma família pobre, o pai e a madrasta, responsáveis pelos menores de idade, ao perceber a escassez de alimentos em sua residência decidiram abandonar os filhos na floresta. De modo semelhante ao conto, é perceptível na contemporaneidade a questão do abandono de incapaz no Brasil, seja pela ausência de informações dos recursos ofertados pelo governo para pessoas de vulnerabilidade social, seja pela falta de diálogo acerca da temática do desamparo ao inabilitado.

Primeiramente, é necessário salientar que o abandono de incapaz é considerado crime previsto na Constituição Federal. Além disso, é preciso debater sobre o que leva um ser humano a abandonar um indivíduo indefeso, entre outras causas, a dificuldade das famílias com baixas condições econômicas conseguir cuidar do vulnerável, que na maioria das vezes necessita de atenção integralmente, assim dificultando o trabalho fixo para o responsável. Não obstante, o Governo Federal possui programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada que auxiliam financeiramente idosos, pessoas com deficiências e os responsáveis de crianças, que sejam declarados baixa renda, contudo a circulação dessas informações são escassas e não atingem o público alvo.

Outrossim, segundo o filósofo Imannuel Kant é no problema da educação que assenta o aperfeiçoamento da humanidade, dessa forma cabe destacar a falta do diálogo midiático sobre o tema, o que corrobora a desinformação por parte da população sobre  o abandono de incapaz. Por exemplo, é considerado incapaz aquele que não possui condições de cuidar de si mesmo, dessa forma é designado a uma terceira pessoa a condição de responsável pelo indivíduo. Em adição, de acordo com o IBGE existem no Brasil cerca de onze milhões de pessoas em extrema pobreza, sendo assim torna-se relevante o conhecimento por parte da sociedade de como agir quanto a responsabilidade de cuidar de alguém, bem como, as orientações para os indivíduos que vivem em situação de extrema miséria.

Portanto, é necessário que medidas sejam tomadas. Em primeiro lugar, é necessário que o Ministério da Cidadania por meio do rádio e propagandas televisivas divulgue informações sobre a questão do abandono de incapaz, ressaltando que o desamparo é crime, em adição, é dever deste órgão público orientar como os indivíduos de baixa renda podem conseguir os auxílios governamentais e o direcionamento daqueles em condições de extrema pobreza á procurarem a assistência social. Com o fito de que, somando essas ações os casos de abandono de pessoas indefesas sejam reduzidos e a população encontre apoio do Estado para lidar com a temática da responsalidade ao vulnerável .