Abandono de incapaz em questão no Brasil

Segundo o filósofo utilitarista Stuart Mill, ’’ Sobre seu corpo e mente, o indivíduo é soberano’’. Nesse sentido, o aforismo do filósofo ressalta uma soberania ausente, principalmente, em crianças e pessoas necessitadas de tutela, as quais, estão sendo colocadas a própria sorte por seus responsáveis que ,em grande parte dos casos, as abandonam em busca do sustento e renda familiar. Consequentemente, a falta de apoio do Estado ao capaz  pode acarretar no risco de vida dos tutelados. Faz-se premente discurtir sobre o abandono de incapaz no cenário brasileiro.

É relevante abordar, inicialmente, que a causa mais relevante dos abandonos ocorre pela carência de renda familiar que, por consequência, faz com que o tutelar trabalhe e deixe seus dependentes em casa. De acordo com o sociólogo brasileio Herbert De Souza, ’’ Quem tem fome tem pressa’’. Sob esse prisma, a falta de condições para o pagamento de uma babá e a necessidade de colocar alimento na mesa possuem, como resultado,  decisões precipitadas como o crime de abandono, o qual, por falta de apoio e resonsabilidade coloca em risco a vida da criança e do incapaz.

Por conseguinte, negligências com relação a questão financeira e a inobservância Estatal podem colocar a vida do indivíduo em risco. Logo, na Constituição de 1988, norma de maior hierarquia jurídica do país, assegura segurança e integridade à vida de seus cidadãos. Nota-se um flagrante desrespeito a Carta Magna, quando a falta de auxílio do Estado pode  acarretar em atitudes imprecisas e impensadas do tutor que coloca em risco a vida da criança, exemplo disso, como a exposição do possível consumo de produtos de limpeza ou, até mesmo, com  a possibilidade do contato com o fogo o que poderia gerar uma catástrofe e um possível óbito.

Portanto, fica evidente a importância do Estado em amenizar o abandono de incapaz no Brasil. Nesse âmbito, cabe ao Ministério Dos Direitos Humanos, responsável támbe pela família, a apresentação de um projeto de lei, o qual, auxilie famílias de poucas condições com uma quantia necessária para pagar um cuidador ou babá, o qual se chamará ‘‘Auxílio Babá e cuidador’’, com o fito de diminuir o abandono de crianças e incapazes no Brasil, por meio de verbas redirecionadas. Assim, o incapaz será menos negligenciado, ocorrerá menos risco de vida e, por fim, os casos serão gradualmente diminuídos.