Abandono de incapaz em questão no Brasil

No filme “Nanny McPhee e as lições mágicas”, uma mãe acaba deixando seus filhos e sobrinhos sozinhos para ir trabalhar, que os expõe a situações com muitos riscos. Nesse contexto, o Brasil exibe um grave problema em relação ao abandono de incapazes, causado principalmente pela insuficiência legislativa, e pela falta de conhecimento da população sobre como funciona a lei de abandono.

A princípio, deve-se pontuar que a razão principal para o excesso de casos de abandono de incapaz é a insuficiência legislativa, ou seja, a lei existe, mas não é correta executada. Segundo Aristóteles, grande filósofo, é obrigação da política manter a ordem na sociedade. Dessa forma, se um problema persiste no corpo social, deve-se responsabilizar aqueles que deveriam administrar e executar as questões políticas. Assim, o abandonos persistem pela falha na aplicação da lei pelos órgãos competentes, que deveriam buscar formas cada vez mais eficazes de barrar o desamparo de inábeis.

Ademais, a falta de conhecimento do perfil da lei de abandono de incapaz também se mostra como uma causa da frequência desse problema social. De acordo com o site Ric Mais, o crime de incapaz é um dos que mais gera dúvidas no Brasil. Com isso, muitas pessoas não possuem conhecimento sobre o que realmente se configura como um caso de abandono, e por isso, muitas ocorrências continuam acontecendo. Afinal, se o indivíduo não sabe ao certo sobre determinada lei, dificilmente irá cumprir-la, pois não sabe a forma certa de fazer-lo.

Logo, cabe ao governo o dever administrar corretamente os casos, por meio de entrevistas com indivíduos considerados incapazes, de forma humanizada e com certa frequência, para recolher informações sobre como são cuidados, e se ficam ou ficaram sozinhos em algum momento, para que se possa ter conhecimento da situação dessas pessoas e poder prevenir casos, ou agir como a situação exige. Além disso, canais midiáticos, como canais de TV e rádio, devem reservar um momento de suas programações para informar a população todos os aspectos da lei contra abandono de inábeis, para que todos os cidadãos possam compreender como devem agir perante tal determinação legislativa, e assim reduzir gradativamente as ocorrências de desamparo de incapacitados.