Abandono de incapaz em questão no Brasil

A Constituição Federal, promulgada em 1988, assegura a proteção às crianças, por meio da criação da lei que julga o abandono de incapaz como crime. Hodiernamente, no entanto,  deixar os filhos sozinhos  em casa é a única alternativa de diversas famílias brasileiras, impedindo, assim, o pleno exercício da lei que assegura o não abandono a incapazes. Sendo assim, faz-se válido analisar as principais causa, consequência e possível medida solucionadora do impasse.

Inicialmente, cabe ressaltar a intensa jornada de trabalho dos pais, fator que dificulta a presença constante dos mesmos. Apesar de naturalizada, a cantiga nacional " Nana nenê; Que a Cuca vai pegar; Papai foi para a roça e mamãe foi trabalhar " retrata bem a situação do abandono em função da necessidade do trabalho, única fonte de renda e indispensável a grande parte das famílias brasileiras. É inaceitável que nenhuma medida seja tomada para atender à demanda dos pais trabalhadores, que vêem o abandono como única opção, visto que tal situação submete a criança inúmeros acidentes e perigos.

Em segundo lugar, a possibilidade de acidentes, como citado anteriormente, se destaca como a principal consequência da problemática. Ficam evidentes no filme " Esqueceram de mim", os inúmeros problemas e medos, como lidar com uma tentativa de assalto,  enfrentados por Kelvin ,que, aos 8 anos, foi esquecido pelos pais e se viu completamente sozinho por dias na casa da família. Apesar de fictícias, as situações enfrentadas por Kelvin não distoam completamente do leque de desastres possíveis ao se deixar uma criança sozinha em casa, que vão desde quedas a incêndios acidentais. Portanto, cabe às autoridades responsáveis um urgente posicionamento a respeito da problemática.

Desse modo, cabe ao Ministério da Educação, por meio de verbas governamentais, a criação de um projeto que disponibilize creches, bersários e escolinhas gratuitos a todas as cidades do país, tanto na área urbana como na rural, com atividades educativas, profissionais qualificados e a infraestrutura necessária para dar conforto e proteção a crianças de todas as idades. Espera-se que, dessa maneira, os responsáveis possam cumprir a jornada de trabalho sem por em perigo a vida dos menores de idade e que, assim, o abandono de incapaz deixe de ser uma realidade no Brasil.