Abandono de incapaz em questão no Brasil

Enviada em 10/05/2021

A discussão acerca do abandono de incapaz no Brasil tem suscitado intensos debates que mobilizam os segmentos sociais, tendo em vista a relevância estrutural da temática para corpo social, principalmente, no que tange ao âmbito familiar. Nesse sentido, fica evidente que há limitação acerca do descaso dos tutores perante as necessidades do dependente e isso ocorre tanto pelas políticas públicas familiares fragilizadas, quanto pela ausência de educação eficiente. Frente a esse cenário, medidas interventivas, na realidade hodierna, urgem.

Destaca-se, de início, que o desamparo à incapazes indicia para a inexistência de fiscalização a saúde física e posicológica desses cidadãos. Prova disso é o filme “Matilda”, o qual faz relação com a formação de ambientes tóxicos perante a inércia governamental em repreender os responsáveis, uma vez que, os pais da Matilda a rebaixam constantemente e não problematizam as agressões de uma de suas professoras. Isso se comprova quando, na realidade, vê-se o alto índice de crianças abusadas por conhecidos. Logo, não há dúvida que os jovens correm perigo mesmo em casa.

Ademais, um outro elemento relevante diz respeito ao despreparo do cuidador instituido pela ignorância que os paraliza perante as dificuldades do tutorado. Essa perspectiva social relaciona-se com o pensamento de Zygmunt Bauman, o qual defende que o mundo não é modificado pelas crises, mas sim por nossa reação à elas, entretanto, sem o preparo adequado as barreiras são intransponíveis. Com base nessa teoria, verifica-se, no seio da sociedade, componentes similares a essa questão em situações tais como a de adaptação do ambiente para deficientes físicos. Assim, ao refletir sobre a displicência do quardião legal, percebe-se o valor do questionamento acerca do tema.

Então, ao considerar a problemática referente à esfera da família, faz-se necessário que o Governo Federal institue leis de repreensão rígidas em conluio com o Ministério da Família e Inclusão Social, que guiará as administrações municipais nas inspeções residenciais, objetivando o bem-estar social. Além disso, todo cidadão precisa ser minimamente qualificado para amparar portadores de deficiência ou alguma invalidez através da adição de instruções básicas na grade comum curricular das instituições de ensino com a finalidade de um futuro mais inclusivo. Dessa maneira, crendo na exequibilidade dessas medidas, a ideia de Zygmunt Bauman pode ser comprovada na prática.