Abandono de incapaz em questão no Brasil

Na série original da Netflix “Everything Sucks” o personagem Luke, mora com a mãe após seu pai abandona-los. Sherry, sua mãe é aeromoça e por trabalhar viajando Luke passa dias em casa sozinho, usando um disfarce que deixa-o com a aparência mais velha. Logo, o abandono de incapaz é uma questão na nossa realidade brasileira, seja ela de crianças, deficientes ou idosos. No entanto, muitos abandonos acontecem por nescessidade de trabalhar e outros por inrresponsabilidade dos incumbidos.

Nessa instância, o artigo 133 do Código Penal Brasileiro rege que abandono de incapaz é crime e isso acontece quando o abandonado é incapaz de se defender de riscos resultante do abandono. Contudo, muitos responsáveis não estão suscetíveis a abrir mão dessas pessoas com alguma nescessidade de acompanhamento por laços afetivos e também, por não poder parar de trabalhar, então permitem esse tipo de risco ocorra, que podem ser, físico ou psicologico. Mais precisamente, alguns abandonos acontecem por pessoas de baixa renda que não tem condição de pagar uma creche, uma casa para idosos, uma baba ou um acompanhante.

Outrossim, abandonos podem acontecer por irresponsabilidade do cuidador, quando a babar ou cuidadores de idosos permitem descasos, negligência ou danos físicos, em outros casos os próprios pais abandonam o incapaz em orfanatos sem uma doação respeitando o protocolo legal. Em casos mais severos abandonam o incapaz na rua ou em locas sem acessibilidade e proteção como mostra a pesquisa feita pela Secretaria de Segurança Pública, em 2019 o abandono de incapaz subiu para 38% em Manaus o que resulta em 83 acorrência em apenas um Estado do Brasil.

Portanto, faz-se nescessária a reparação desse impasse. Para isso, o Ministério do Trabalho deve promulgar uma lei a Câmara dos Deputados que prever uma bolsa de auxílio financeiro mensal para todos trabalhadores ou até desempregados que tenham sobre sua tutela algum incapaz, promovendo assim uma ajuda financeira para nescessidades básicas do mesmo e a possibilidade do responsável trabalhar e deixar o incapaz em segurança. Além disso, o Estado deve criar mais creches e lar para idosos públicas e que ofereça cursos gratuitos para seus funcionários e para a comunidade que as qualifique e ensine como tratar de forma mais humana essas pessoas. Como também as mídias devem criar campanhas informando sobre o risco e o crime que o abandono de incapaz trás. Dessa forma, crianças, idosos e deficientes teriam mais segurança.