Abandono de incapaz em questão no Brasil

Segundo, o artigo 133 do Código Penal, é crime abandonar uma pessoa que esteja sob sua proteção e que seja incapaz de se defender. Contudo esse ato acaba por se tornar realidade no Brasil, uma vez que o número de abandono de crianças cresceu 38%, tal panorama se realizou devido não só a gravidez na adolescência, mas também por ineficácia do Estado em relação às políticas públicas.

Não se pode negar que a gravidez é uma das causas do problema, pois não é um tema tratado com devida importância, pois para Emilé Durkheim o individuo só poderá agir na medida em que conhecer o contexto em que se esta inserido, sabendo disso cabe aos pais  orientar seus filhos.

Além disso,cabe ressaltar que a ineficácia do Estado em fornecer políticas públicas colabora para o abandono de incapaz. De acordo com a Constituição Federal, é dever do estado garantir uma qualidade de vida compatível com a dignidade da pessoa assegurando da educação, saúde e etc. Entretanto a falta de políticas publicas fere a Lei Nacional e acaba faltando unidades como creches e escolas para os pais deixarem seus filhos.

Logo, é preciso que a Família, por meio de  conversas, introduza   informações a seus filhos sobre a vida sexual para que eles possam conhecer os riscos e como evita-los, visando a diminuição de casos de gravidez na adolescência para que a Lei seja respeitada e conter os casos de abandono de incapaz .