Abandono de incapaz em questão no Brasil

Na novela da Rede Globo “Salve-se quem puder”, o personagem Ignácio é um senhor com alzheimer que está sempre sob os cuidados de alguém. Ao contrário da ficção, muitas pessoas sem condições de se defenderem dos riscos do abandono, principalmente crianças, são frequentemente deixadas sozinhas, tornando assim, o abandono de incapaz um problema recorrente nas casas brasileiras. Nesse prisma destacam-se dois aspectos importantes: os perigos que oferece e o motivo pelo qual esse problema ocorre.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar os riscos que o abandono de incapaz provoca. Acidentes domésticos como intoxicação, quedas, queimaduras, entre outros, são um dos maiores perigos para aquele deixado sozinho. Isso porque, caso ocorra alguma das situações citadas anteriormente, não haverá ninguém para prestar asssistência, podendo levar o acidentado, até mesmo, a óbito. É por possibilidades como essa que, no Brasil, já existe uma lei cuja pena varia de 6 meses a 3 anos de prisão para quem comete o crime, porém, ao contário do esperado, não são todos que a cumprem.

Em segundo lugar, não pode ser deixado de lado, o fato que de acordo com o ECA a maioria dos casos relatados de abandono de incapaz têm as crianças como vítima. A cantiga popular “Nana neném”, retrata bem o motivo de números tão altos, os versos “papai foi pra roça e mamãe foi trabalhar” demonstram que os pais não têm a capacidade de estar ao lado dos filhos o dia todo. É de certo que há a possibilidade de pagar alguém para cuidar da criança, mas não são todas as famílias que possuem condições financeiras para tal. Desse modo, resta como única opção, deixa-la sozinha, mesmo que por poucas horas.

Portanto, é crucial uma ação do Estado que, mediante a ineficácia das leis já existentes, deve implementar medidas para evitar que o abandono de incapaz chege a acontecer. Isso deve ocorrer, por meio do desenvolvimento de projetos que desponibilize cuidadores - que devem receber treinamentos antes de atuar - para acautelar o incapaz em questão. Com o fito de garantir, àqueles rsponsáveis pelas pessoas sob cuidados, a certeza de que vão ser bem tratadas, além de cortar o mal do abandono de incapaz pela raíz.