Abandono de incapaz em questão no Brasil

Enviada em 13/05/2021

De acordo com o artigo 133 do código penal é crime o abandono de alguém incapaz de se defender e que esteja sob o seu cuidado, pode ocasionar de seis meses a três anos de prisão. Entretanto mesmo as pessoas sabendo que essa ação é crime, ainda ocorre bastante no nosso país. Muitas das vezes esses casos de abandono são causados por falta de planejamentos tanto financeiro quanto de vida ou responsabilidade dos pais.

Em primeira análise podemos citar um dos maiores fatores que podem ocasionar o abandono, que no caso seria a falta de preparação financeira dos pais. Acima de tudo para ter um filho nos dias de hoje é necessário elaborar um plano financeiro como: ter um bom salário para que possa sustentar a alimentação, fazer economias para a compra de roupas e materiais escolares, entre outras coisas para que possam ter as devidas condições para cuidar de uma criança. Muitas famílias, ao ter um filho acabam optando pelo abandono do mesmo, pois não tem a devida condição para sustenta-lo. De acordo com dados do IBGE, nos dias de hoje temos mais de 43,4% das crianças vivem em situação de pobreza. Em segunda análise visamos um outro problema que também é apresentado na sociedade brasileira. A falta de responsabilidade das pessoas ao ter um filho, não faz parte apenas de uma falta de planejamento, mas sim de prevenção. Jovens que muitas das vezes não querem e não estão preparados acabam tendo um filho por “acidente” pelo simples fato de não se prevenir. Portando dentro dessa falta de prevenção está ligado ao não planejamento que acabam ocasionando a ação de abandono de menores.

Enquanto medidas não forem tomadas para amenização de tal problema, irá acontecer mais e mais vezes.  Logo para esse tipo de crime deve ser bem elaborado o tempo de pena, pondo em conta que uitas das pessoas que são acusadas de crime efetuam o pagamento de fiança, que nesse caso pode custar de um a cem salarios mínimos. nã havendo justiça plena.