Abandono de incapaz em questão no Brasil

O abandono de incapazes acontece quando que alguém fica com a responsabilidade de cuidar de um indivíduo, seja ele criança, idoso ou deficiente físico ou mental, acaba tendo que deixá-lo sozinho em casa ou em um local por qualquer que seja o motivo. Situação que é bastante recorrente no Brasil. Isso acontece devido ao fato de que os responsáveis precisam trabalhar e não têm onde deixar as crianças e incapazes ou simplesmente saem durante a noite para se divertir e deixam as deixam a sós.

Grande parte da população brasileira, com foco nas periferias, precisa trabalhar durante a maior parte do dia, e para isso, é necessário deixar seus filhos ou pais (já mais velhos) sozinhos em casa. Isso se torna um problema quando não há responsável com quem deixá-los, as crianças ficam sozinhas em casa e não conseguem se cuidar, sendo expostas a possíveis perigos. Existe uma pena caso aconteça algo ao incapaz desprotegido, caso ocorra uma lesão grave, ocorre uma reclusão de 1 a 5 anos e se o resultado desse abandono for a morte, de 4 a 12 anos.

Nos casos em que os incapazes são menores de 18 anos, dependendo do entendimento do juiz sobre o caso, o abandono pode resultar na perda da guarda da criança. Dentre as situações que podem levar a tal decisão, está a que os pais saem de casa para beber e se divertir à noite e só voltam no dia seguinte, longe de estar nas condições para cuidar de um filho ou até contribuindo com a decadência dos filhos.

Portanto, é necessário que as autoridades identifiquem com mais eficácia as pessoas que estão sujeitas a tais abandonos, e deem o devido abrigo para elas, desse modo, a segurança desse indivíduos será preservada e os possíveis impactos negativos gerados pelo abandono constante seriam evitados.