Abandono de incapaz em questão no Brasil

Segundo a pesquisa da IBGE, no ano de 2017, são 22,6% de crianças e adolescentes vivendo em situação de extrema pobreza. Esse valor corresponded a 9,4 milhões de menores de idade nas ruas, buscando uma forma de sobrevivência. Certa parte desses citados são resultado de inconveniência, tais como estupro e gravidez indesejadas.

O abandono jovens jovens é um problema também para a taxa de mortalidade infantil, que entre 1990 e 2018, diminuiu para 13,1 óbitos a cada mil vivos, de acordo com o Ministério da Saúde. Em 2016, depois de 26 anos, o índice de morte na infância aumentou, porém voltou a cair. E de acordo com o Artigo 133, “Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, por qualquer motivo, incapaz de se defender de qualquer risco resultantes do abandono”, terá uma pena de seis meses a três anos de detenção.

Algumas mulheres acabam optando por aborto, contudo, o mesmo ainda  é tratado como um tabu muito grande, ainda assim, entre abortar ou ter uma criança sem ter condições de cuidar da mesma e recusar-la, é melhor interromper a gestação com poucas semanas de vida. Muitos que abominam a prática abortiva não param paraver tamanho número de infantes sem casas ou em situações precárias, e pensam que tal é algum tipo de homicídio, sendo que não tem muito ligamento.

Com esse problema persistente no Brasil, o Governo brasileiro deveria remover a lei que incrimina o feticídio, pois a quantidade de jovens sem um abrigo ou  responsáveis já é grande o bastante. E o tabu em relação ao aborto deveria ser amenizado, já que o citado é e deveria ser tratado como uma escolha da gestante.