Abandono de incapaz em questão no Brasil

Enviada em 13/05/2021

No ano de 2020, Miguel, um garoto de 5 anos, faleceu ao cair do 9º andar, depois de ser deixado sozinho no elevador do prédio por Sari Corte Real, que era responsável pela criança no momento. No Brasil atual, o abandono de incapaz é mais recorrente do que se pode imaginar, e gera graves sequelas ao responsável. Não só há consequências graves ao responsável, como também infelizmente há graves consequências à vítima.

Vale ressaltar que as consequências ao responsável, depende do tamanho do delito cometido. Por exemplo, a pena ´´normal`` é de 6 meses a 3 anos de detenção, mas, se do abandono resulta lesão corporal de natureza grave, a pena é de 1 a 5 anos de reclusão, e se resulta a morte da vítima, a pena é de 4 a 12 anos de reclusão. Em adição, se os responsáveis saíram com um fim ao menos importante, é algo mais discutível, porém, se saíram para ir em uma festa, com certeza serão punidos. No caso de Miguel, a Sari Corte Real, obiviamente, foi presa por abandono de incapaz

Vale salientar que o abandono de inpacaz não é só relacionado a abandono de crianças com menos de 6 ou 7 anos. Na verdade está relacionado a abandonar uma pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e , por qualquer motivo, incapaz de se defender dos riscos resultantes do abandono, independentemente da sua idade. Os riscos são, lesões corporais graves ou até a morte da vítima. No Brasil, em Manaus, no ano de 2019, o número de casos de abandono de incapaz cresceu 38%.

Portanto, é necessário que sejam feitas propagandas, por exemplo, que passassem em TV  aberta, ou em qualquer outra plataforma de rede social, consientizando as pessoas sobre as consequências do abandono de incapaz, com a finalidade, ao menos, diminuir a número de mortes de vitimas que sofreram esse abandono