Abandono de incapaz em questão no Brasil

O crime de abandono de incapaz é quando os pais deixam os filhos menores de idade sozinhos e sem responsáveis em casa.A criança fica incapaz de se denfender de algo ou ter sua própria responsabilidade, com isso ocorre o risco de acontecer algum imprevisto dentro de casa e não terá como se proteger ou fazer algo para solucionar. Para tal infração é prevista a detenção de 6 meses à 3 anos de acordo com o artigo 133.

Abandonar uma pessoa menor de idade que está sob a sua guarda e o seu cuidado resulta em uma lesão corporal de natureza bem grave, muitas das vezes isso acaba se tornando um crime culposo pois muitos dos pais não sabem que esse simples fato acaba se tornando algo ílicito.

No incindente dos responsaveis sairem e por acaso o menor de idade sofrer algum acidente a pessoa que irá responder o equívoco vai ser quem está sob a guarda da criança.A idade mínima para poder deixar o filho em casa é de 16 anos pois assim ele já tem uma certa consciência e já consegue entender que está as sós,sem a vigilancia de ninguém.Na pandemia ocorreram muitos casos pelo fato de pais precisarem trabalhar fora de casa para sustentar a família,consequentemente deixando as crianças em casa.

Embora haja leis que controlam esse tipo de condulta,elas devem ser intensificadas e a consciência deve vir dos pais a partir do contrato com uma babá ou deixando alguém de confiança em casa para averiguar e vijiar o que os menores podem fazer durante a saída dos responsáveis.A mídia e escolas tabém podem contribuir propondo notícias e palestras sobre esses acontecimentos que ocorrrem regularmente a fim de alertar os pais sobre os riscos presentes.