Abandono de incapaz em questão no Brasil

No Brasil tem se tornado mais frequente o abandono de menores de idade, normalmente os seus responsáveis legais ou alguém de auoridade que cometém tal crime, há diversas formas dos abandonos serem praticados, como deixar o incapaz sozinho em sua casa antiga e se mudam ou então simplesmente os abandonam nas ruas e vão embora.

Os acusados de cometer tal crime, podem pegar pena de 6 meses a 3 anos em regime fechado no Brasil, em outros paises essa detenção pode durar de 2 anos a 5 anos, e se o incapaz abandonado sofrer algum tipo de lesão corporal essa pena pode aumentar em 3 meses ou 2 anos. Começa a ser considerado crime de abandono de menor, quando o abondono ocorre em longo período de tempo que pode ser capaz de colocar a vida do incapaz em risco.

No Brasil, maioria dos crimes são qualificados como culposo ou doloso, mas no caso de abandono de incapaz não existe essa qualificatória, pois esse crime só pode ser cometido pelos responsaveis legais ou pessoas de autoridade sobre o indivíduo, e por esse motivo tal crime é qualificado como crime instantâneo. No Brasil, por lei, a criança ou o adolescente só pode permanecer sozinho em casa após completar 16 anos, caso esteja sózinho em sua residencia antes dos 16 anos, o seu responsável ja pode responder por abandono de incapz.

Ao deixar o menor de idade em casa, certifique-se que o mesmo está em boas condições fisicas e mentais, e que não a nada de errado na estrutura de sua residência, e esteja ciente de que se o adolescente ou criança for menos de 16 anos, e o conselho tutelar bater na porta de sua casa, o responsável poderá responder por abandono de incapaz.