Abandono de incapaz em questão no Brasil

Na série original da Netflix “Everything Sucks” o personagem Luke, mora com a mãe após seu pair abandona-los. Sherry, sua mãe é aeromoça e por trabalhar viajando Luke passa dias em casa sozinho, usando um disfarce que deixa-o com a aparência mais velha. Logo, essa trama fictícia de Luke é uma realidade brasileira em que o abandono de incapaz é um problema, seja ele de crianças, idosos ou deficientes. No entanto, esses abandonos acontecem por dificuldades financeiras e inrresponsabilidade dos incubidos.

Nessa instância, o Artigo 133 do Código Penal Brasileiro rege que o abandono de incapaz é crime e isso acontece quando o abandonado é incapaz de se defender de riscos resultante do abandono. Mais precisamente, alguns abandonos acontecem por pessoas de baixa renda que não tem condição de pagar uma creche, uma casa para idosos, uma baba ou um acompanhante. Contudos, muitos responsáveis com a nescessidade de trabalhar e por laços afetivos não estão suscetíveis a abrir mão dessas pessoas que precisam de ajuda, então permitem que esse tipo de risco ocorra, que pode ser, físico ou psicológico.

Outrossim, abandonos podem acontecer por irresponsibilidade do cuidador, quando o mesmo permitem descasos, negligência ou danos físicos, em que os pais, babá ou acompanhante cometem agressão ao incapaz, em outros casos, os próprios pais abandonam seus filhos em orfanatos sem uma doação, respeitando o protocolo legal. Em casos mais severos, o abandono acontece em locais públicos sem acessibilidade e proteção, consequentemente  esse problema social vem cada vez mais crescendo como mostra a pesquisa feita Secretaria de Segurança Pública, em 2019 o abandono de incapaz subiu para 38% em Manaus o que resulta em 83 ocorrência em apenas um Estado do Brasil.

Portanto, faz-se nescessária a reparação desse impasse. Para isso, o Ministério do Trabalho deve promulgar uma lei a câmara dos Deputados que prevê uma bolsa de auxílio financeiro mensal para todos trabalhadores ou até desempregados que tenha sobre a sua tutela algum incapaz, promovendo assim uma ajuda financeira para nescessidades básicas do mesmo e a possibilidade do responsável trabalhar e deixar o incapaz em segurança. O Estado deve criar mais Creches e lar para idosos públicas e que ofereça cursos gratuitos para os funcionários e para a comunidade que os qualifique e ensine como tratar as pessoas de forma mais humana, além disso, o curso deve vim em sua grade curricular aulas que ensine o risco e o crime que o abandono de incapaz trás. Dessa forma, o Artigo 133 seria conhecido por todos diminuindo esse crime no Brasil.