Abandono de incapaz em questão no Brasil
Enviada em 14/05/2021
No filme “Barbie e a escola de princesas”, Barbie é abandonada na porta da casa de sua mãe adotiva, apesar de até então ser uma desconhecida, ela é criada muito bem por sua nova família. No entanto, a realidade de muitas pessoas abandonadas não é a mesma abordada na animação, visto que muitos que sofrem o abandono, não encontram uma família ou o acolhimento igual a Barbie. Dessa forma, no que tange o abandono de incapaz no Brasil, percebe-se a configuração de um grave problema, em virtude da má influência da mídia e da insuficiência legislativa.
A priori, destaca-se a má influência da mídia como um dos estímulos ao abandono de incapaz no Brasil. Nesse sentido, é fundamental mencionar que a mídia silencia esse assunto, levando em consideração que dificilmente ele é retratado nas redes sociais, novelas ou canais on-line. Segundo Pierre Bourdieu: “O que foi criado para ser instrumento de democracia não deve ser mecanismo para opressão”. Desse modo, levando em consideração que a mídia é um canal democrático criado para levar informação, percebe-se uma falha na sua função, já que ela não retrata a questão do abandono de incapaz no país, contrariando então, a premissa de Bourdieu. Consequentemente, esse assunto acaba sendo camuflado devido não ser debatido.
Ademais, a insuficiência legislativa agrava ainda mais tal problemática. De acordo com Aristóteles: “A política tem como função preservar o afeto entre as pessoas de uma sociedade”. Visto que segundo o artigo 133 do direito penal o abandono de incapaz é crime, é evidente que o Estado não segue a condição do filósofo, já que por mais que tenha uma lei, ela não impede que o problema ocorra, que descumpre então, a função de preservar o afeto. Diante tal exposto, fica claro a ineficiência do poder legislativo na efetividade dessa lei. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar no país. Torna-se imprescindível, portanto, a tomada de decisões que mitiguem os efeitos do abandono de incapaz no Brasil. Para isso, é papel das mídias sociais, sites e aplicativos que permitem a conexão e interação entre usuários, abordar mais sobre o assunto em questão, por meio de propagandas e posts informativos, a fim de fazer a problemática do abandono de incapaz no país ganhar mais visibilidade. Além disso, cabe ao poder Legislativo, criar leis mais eficazes com punições mais severas, com o objetivo de impedir que esse quadro continue a persistir. Desse modo, o Estado e a mídia irão se enquadrar nas condições de Aristóteles e Pierre Bourdieu.