Abandono de incapaz em questão no Brasil
Enviada em 15/05/2021
Na telenovela “A Vida da Gente”, a treinadora de tênis Vitória abandonou sua filha Alice logo após o seu nascimento. Anos depois, Alice a procura e ela fala que a garota não passa de um erro da juventude, renegando-a novamente. Analogamente à ficção, essa conjuntura é muito comum no país, visto que combater o abandono de incapaz no Brasil representa um grande entrave a ser vencido. Sob tal perspectiva, questões como o machismo estrutural e a negligência governamental corroboram à perpetuação da problemática.
A princípio, convém frisar que o machismo estrutural estimula o abandono de incapaz em solo brasileiro, haja vista que o corpo social reforça a visão ultrapassada de que a mulher é a única responsável pela criação dos filhos. Na série “Um Maluco no Pedaço”, o personagem principal William vive um momento emocionante em que ele conhece o seu pai, que o abandonou quando ele era apenas um bebê. Nesse viés, a realidade feminina é árdua, posto que além da vida profissional, a ela também compete a vida profissional e oferecer a melhor criação possível ao seu filho, mesmo sem receber nenhum suporte de quem, em tese, tem as mesmas obrigações legais para com o filho. Dessa forma, a mulher é sobrecarregada e o homem isento de suas obrigações, por consequência de uma cultura obsoleta que ainda vigora hodiernamente.
Outrossim, vale ressaltar que a negligência governamental é um empecilho para reduzir os índices de abandono de incapaz no país, uma vez que muitos processos são arquivados pela lentidão e burocracia do sistema judiciário. De acordo com o filósofo Friedrich Hegel, o Estado deve proteger seus filhos, ou seja, assegurar o direito de todos sem distinção. No entanto, essa máxima não é colocada em prática, dado que, em decorrência da estagnação do poder judiciário, muitos casos não chegam a ser sentenciados, culminando na impunidade dos réus. Desse modo, a população desenvolve-se alheia aos seus direitos, tendo em vista que o órgão responsável por assegurá-los entra em anomia, em virtude da sua desorganização.
Visando atenuar essas problemáticas, portanto, é papel do Ministério da Educação, responsável pelo desenvolvimento educacional do país, em parceria com as escolas, realizar ações educativas acerca do machismo e o papel do homem na sociedade. Isso será feito mediante debates e palestras inseridos na grade curricular, a fim de descontruir o ideal sexista desde a base da formação moral do indivíduo. Ademais, cabe ao Governo Federal realizar maiores investimentos em todo o sistema judiciário, com o fito de convocar mais profissionais para acelerar a duração do processo. Por fim, poder-se-á tornar casos como o abandono de Alice mais escassos na nação brasileira.