Abandono de incapaz em questão no Brasil

Enviada em 15/05/2021

No artigo 133 do Código Penal é crima abandonar uma pessoas que esteja sob seus cuidados ou que não consiga se defender. Mesmo sendo crime muitas pessoas ainda o cometem no Brasil, isso se deve por falta de planejamento dos pais para ter um filho e falta de severidade nas leis e cumprimento delas. Consequentemente, muitas pessoas acabam sendo abandonadas e os criminosos muitas vezes não sofre pelo ato.

De início, é valido salientar que a maioria dos abandono de incapazes é acontece muitas vezes pela falta de infraestrutura familiar e planejamento. Cerca de 1,4 milhão de crianças e adolescentes estão fora da escola de acordo com os estudos do Unicef co os dados do IBGE, isso mostra que muitas das crianças não tem um planejamento por parte dos pais para guiar eles para uma vida de estudos. Problemas financeiros e estruturais ajudam para que esse abandono ocorra, pois muitos pais não querem lidar com com seus filhos.

Além disso,  é importante  evidenciar que as leis no Brasil não são cumpridas com zelo e autoridade, é crime abandono de incapaz, mas nem todo mundo sofre por isso. Durante todo tempo o Brasil tem sido um pais liderado pela elite, ou seja, quem tem dinheiro não sofre com as leis que são imposta, pois podem pagar por elas e não serem punidas como deveriam. O caso de Miguel um menino que foi deixado pela patroa sem cuidados enquanto a mãe, que cuidava da casa da patroa, saiu para resolver uma coisa que a mesma teria pedido. A patroa deixou o menino sozinho no elevador paraque se virasse sem supervisão nenhuma de um maior e, com isso, ela acabou despencando do ultimo andar. A responsavel pagou a fiança e saiu, mostrando como as leis são fracas.

Logo, algumas medidas devem ser tomadas. Para garantir que as penas sejam cumpridas, o Governo  devem fortalecer mais as leis reforçando que todo aquele que cometer será punido. Ademais, o Ministério da Educação deve desenvolver atividades que conscientizem as pessoas sobre educação sexual e abandono, por meio de palestras escolares e meios para denunciar. Assim diminuindo a gravidade que é o abandono de incapazes.