Abandono de incapaz em questão no Brasil

Abandono de incapaz consiste em abandonar uma pessoa não apta para se cuidar sozinha, que está sob sua responsabilidade. Contudo, por causa do silenciamento e falta de interesse por esse assunto, algumas pessoas acham que o abandono de incapaz está relacionado apenas a idade, ou seja, crianças, esquecendo-se da capacidade psíquica e motora. Além disso, a falta de representatividade política aumenta o número de abandono de incapaz.

É elementar levar em consideração que, alguns responsáveis legais com baixo poder aquisitivo, precisam trabalhar para sustentar a casa e por não poderem pagar por uma babá, cuidadora ou até mesmo uma escolinha ou lar de idosos acabam repassando essa responsabilidade para um menor de idade, tendo de depositar total confiança. É claro, que existem creches publicas como CEMEI, projeto da escola integrada que acontece em algumas escolas municipais e asilos públicos, porém algumas situações inviabilizam o ingresso nessas instituições, ora são poucas vagas para uma demanda muito grande de pessoas, ora por falta de verba, o que demostra a falta de representatividade pública.

Em decorrência disso, cabe reconhecer que, muitas vezes os vigilantes por aquele cidadão não tiveram outra alternativa a não ser repassar a responsabilidade, como no caso de 2020 do Miguel, em que a mãe precisou levar a criança para o trabalho e o deixou sobre a supervisão de sua patroa, Sarí, que o permitiu entrar sozinho no elevador. Entretanto, ainda que haja situações de menores sem supervisão por um longo período de tempo o assunto é pouco repercutido nas emissoras de TV, e quando repercutido não se fala sobre a negligencia do Estado com a população. Porém, há cenários em que a mãe, pai ou responsável saiam para se divertir sem tomar as devidas providencias para que a pessoa incapaz de se cuidar esteja sobre uma supervisão.

Diante dessa problemática, consta-se que existem pessoas irresponsáveis e um governo negligente por trás do abandono de incapaz, mostrando que em casos a culpa não é somente do guardião legal. Para reverter essa problemática, é preciso que o Governo crie um plano de implantação de novas creches e projetos gratuitos, que por meio do Ministério da Educação, proponha ao congresso a elaboração de leis mais eficientes que garantam acesso a todos que não podem pagar por uma babá, cuidadora a esses projetos e consequências mais severas para aqueles que forem negligentes com o indivíduo pelo qual é guardião, a fim de que, ocorram menos acidentes por causo do abandono de incapaz.