Abandono de incapaz em questão no Brasil

Conforme a Constituição Cidadã, promulgada em 1988, todo cidadão usufrui do direito a uma vida digna. No entanto, na prática, essa realidade é túrgida, uma vez que os casos de abandono de incapaz são recorrentes no contexto brasileiro vigente. Logo, é necessário analisar, respectivamente, as principais causas e as consequências de tal impasse: a necessidade financeira e o aumento de acidentes domésticos.

De início, convém enfatizar que a desigualdade social está entre os principais motivos dos constantes casos de abandono de incapaz no Brasil. Nessa óptica, de acordo com a obra “Quarto de despejo” - de Carolina de Jesus -, a autora, em forma de diário, conta a sua árdua rotina: catar papel para conseguir dinheiro e poder alimentar seus filhos. Nesse prisma analítico, é nítido que a escritora se encontra em uma situação de pobreza extrema, o que colabora com a necessidade de deixar suas crianças sozinhas para buscar uma forma de sustento, haja vista que não dispõe de condições financeiras para pagar uma creche. Dessa forma, culpabilizar, unicamente, os pais de menores por deixá-los sozinhos é um grande equívoco, posto que o verdadeiro vilão dessa situação é a má distribuição financeira do Estado, a qual obriga muitos brasileiros a viverem em condições semelhantes a de Carolina de Jesus.

Ademais, é inegável que deixar um cidadão incapaz sem supervisão aumenta as chances de ocorrência de algum incidente perigoso. Nesse contexto, segundo o jornal “El País”, os idosos que moram sozinhos são as principais vítimas dos acidentes domésticos na atualidade. Sob esse viés, é perceptível que os indivíduos que apresentam alguma limitação - física ou mental - estão mais suscetíveis a se encontrarem em situações de risco, dado que a segurança é comprometida quando não se tem a quem recorrer. Portanto, é imprescindível a participação efetiva dos familiares na vida das crianças e dos idosos, já que são seres dotados de fragilidades e precisam de suporte para desfrutar de uma boa qualidade de vida.

Depreende-se, pois, que o abandono de incapaz é um dos grandes desafios da sociedade brasileira. Destarte, urge que o Estado, por meio da aplicação de capital, crie clínicas públicas especializadas em assistência domiciliar: com cuidadores disponíveis em tempo integral. Nesse ínterim, o intuito de tal medida é proporcionar, gratuitamente, uma vida digna a quem é incapaz de exercer autocuidado. Feito isso, todos os brasileiros terão acesso a verdadeira cidadania, conforme assegurado pela Constituição.