Abandono de incapaz em questão no Brasil

A morte do menino Miguel de 5 anos, ocorrida em junho de 2020, quando deixado sozinho no elevador de um prédio em Recife, retrata com exatidão o abandono de incapaz em nosso país. Sem dúvida, é um problema histórico e atual, mas também social. Portanto, cabe  avaliar os fatores que favorecem esse quadro: a falta de estrutura familiar e a pouca atenção do estado para com esses menores.

Inicialmente, fica claro que, os casos de pais e mães que deixam seus filhos em casa sozinhos estão cada vez mais comuns e acabam causando prejuízos à saúde ou até mesmo à morte de crianças e adolescentes. Visto que,  o crime de abandono está previsto no artigo 133 do Código Penal Brasileiro com a pena de três meses a seis anos. Portanto, para não caírem em tal erro, os pais têm o dever de garantir aos filhos uma boa educação, além de zelo e cuidados especiais.

Por outro lado, o estado não demontra seu real interesse quando se refere aos cuidados dos pais para com os filhos. Embora existinndo a lei, falta esforço e compromisso. Vale ressaltar que, em 2019, Manaus apresentou um crescimento de 38% de crianças e adolescentes abandonados pelos familiares ou cuidadores. Segundo à delegada, os casos são relativamente comuns. Se o menor necessita de atenção e convivência familiar, é porque precisa ser amparado legalmente.

Nesse sentido, comprova-se o dever do estado e da família para que o abandono de crianças e adolescentes no Brasil não aconteça, ou pelo menos, seja amenizado. Porém, é responsabilidade maior da família, criar vínculos emocionais, relacionamentos saudáveis e verdadeiros para que os menores se tornem pessoas, além de amorosas, melhores e que, pais e filhos estejam presentes um na vida do outro. Os desafios e adversidades existem, tão certo, quanto viver em família supera a todos eles.