Abandono de incapaz em questão no Brasil

Enviada em 26/05/2021

Na série britânica “Skins”, a mãe do personagem Chris deixa ele, um menino de 16 anos, sozinho em casa e viaja de férias. Análogo à narrativa, tal realidade de abandono de incapaz está presente no Brasil, e apresenta como causas a ineficácia governamental e o descuido familiar.

Em primeiro plano, é evidente que a despreocupação da família em relação aos perigos que os menores de idade estão expostos, dificulta a resolução do problema. Nesse sentido, é perceptível essa situação no livro “Mulherzinhas” da escritora Louisa May Alcott, onde a senhorita March, frequentemente, deixa suas filhas menores de idade sozinhas para ir trabalhar, pois acredita não haver perigo. Dessa maneira, infere-se que tal pensamento é compartilhado pela população brasileira, uma vez que pais deixam seus filhos sem supervisão de um maior de idade para realizar tarefas diárias por acharem que é um ambiente seguro, o que é comprovado pelos dados da Delegacia de Manaus, que mostram um aumento de 38% nos casos de abandono de incapaz. Assim, a falta de preocupação familiar é um grande obstáculo a ser enfrentado para superar a questão.

Em segunda análise, é notório que a falta de ação do Estado agrava a problemática. Segundo o sociólogo polonês Zygmunt Bauman, quando uma instituição existe, mas não exerce seu papel social, essa torna-se uma “Instituição Zumbi”. Diante disso, percebe-se que o governo brasileiro encaixa-se nessa teoria, visto que falha em garantir uma boa segurança para a criança e o adolescente mediante atitudes que conscientize a população sobre a gravidade da questão, além de não realizar consultorias para avaliar a situação familiar. Desse modo, a inobservância do governo é um fator que contribui para o aumento do número de abandonamentos.

Urge, portanto, que medidas sejam adotadas para mitigar a questão do abandono de incapaz no Brasil. Para isso, é necessário que o governo, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, crie um Plano de Proteção ao Menor. Tal plano deve divulgar, constantemente, nos meios comunicativos, como em comerciais televisivos, os canais para denúncia de abandono, com intuito de incentivar a população a relatar casos de abandono presenciados e observados. Além disso, é importante que consultorias do serviço social sejam realizadas nas residencias de todos os municípios para avaliarem a situação familiar. Ademais, a mídia deve relatar, no meio televisivo e nas redes sociais,  acidentes envolvendo menores de idade sozinhos em casa, para alertar a população sobre os perigos  de tal atitude. Dessa forma, situações como a do personagem Chris não serão uma realidade brasileira.