Abandono de incapaz em questão no Brasil

Na obra “Ensaio sobre a cegueira”, o escritor José Saramago ressalta a importância de ter olhos quando todos os perderam. Revela-se, sob essa ótica uma espécie de cegueira social intrínseca na sociedade a qual impede os indivíduos de enxergarem problemáticas como o abandono de incapaz no Brasil, quer seja por parte de seus tutores legais, quer seja pelo Estado que não realiza políticas públicas, deixando seus cidadãos em vulnerabilidade.

A priori, o abandono de incapaz é previsto pelo Código Penal no artigo 133, quando uma pessoa deixa de guardar outra que não tem condições de se defende de riscos, seja essa pessoa uma criança, um idoso ou um deficiente físico. Um exemplo recente, o menino Miguel, de apenas 5 anos que foi colocado dentro de um elevador sozinho pela patroa de sua mãe. Miguel caiu do 9º andar. A mãe de Miguel, teve de leva-lo ao trabalho devido a pandemia e confiou o filho a patroa enquanto foi levar a cadela da família para passear. Assim, demonstrando que incapazes não devem ficar de forma alguma sozinhos.

Ademais, para o sociólogo Rodolfo Neves, o abandono de incapaz é ainda mais amplo. Ele pode vir por parte do Estado omisso que não prove políticas públicas de saneamento básico em escolas públicas, resultando em diarreias constantes que geram desnutrição e sequelas cognitivas para toda vida. Pode ser por falta do auxílio emergencial durante a pandemia, obrigando crianças em idade escolar a abandona-la e terem que trabalhar para ter a sua subsistência, ou deixando 66% dos brasileiros em vulnerabilidade alimentar, conforme divulgado pelo Governo em 2021. Assim, demonstrando também a responsabilidade do Estado no que tange o assunto para com o povo tupiniquim como um todo.

Portanto, diante do que foi exposto, a cegueira sugerida por Saramago deve findar e medidas precisam ser tomadas. Cabe ao Executivo, prover recursos para que seja realizado saneamento básico, dando preferencia para Escolas, por meio de licitações e incentivos fiscais a empresas que desejem realizar doações para a construção de infraestrutura. Também, cabe ao Estado, promover discussões na sociedade com especialistas afim de que se crie políticas públicas com metas para diminuir o abandono de incapaz em suas diferentes faces. Assim, talvez, os números de abandono por parte do Estado e pelos cidadãos venha diminuir no Brasil.