Abandono de incapaz em questão no Brasil

O abandono parental e a violência no Brasil estão integramente ligados, visto que a negligência parental por trás dos abandonos serem a maior forma de violência detectada pelo disque-denúncia, estando ainda a frente das violências psicológicas e sexuais nos últimos anos . Pode ser considerado abandono parental quando os pais ou responsáveis não cumprem seu dever de cuidado e criação dos filhos.

Denúncias de crianças e adolescentes relatando a negligência de pais e responsáveis têm aumentado todos os anos no Brasil, foram mais de 90.000 denúncias no disque-100, tendo uma média entre 200 e 300 novas denúncias por dia.

Existem três tipos de abandonos registrados, sendo eles o material, sendo este quando o pai ou responsável deixa de aprontar recursos básicos para a estabilidade do menor; o abandono intelectual que ocorre quando o genitor deixa de fornecer a educação primária do menor, sendo esta estando compreendida entre os 4 aos 17 anos de idade. Mesmo esta sendo a violência deste nicho menos falada, o número de crianças que não apresenta-se a escola de forma regular é enorme. E o último sendo o afetivo.

O abandono afetivo ocorre quando aquele que tem o dever de prestar assistência emocional ao filho, deixa de prestar. Deste modo, o abandono por um dos pais pode causar sérios danos psicológicos aos filhos, pois, jamais exerceram o “pátrio poder" junto ao filho, que vai muito além de “pagar pensão “.

A grande parte das denúncias feitas são referentes a crianças entre os 5 e os 10 anos. No Brasil quase 2,8 % de brasileiros não possuem o nome do pai na sua certidão de nascimento. Quase 6% das famílias brasileiras são formadas por mães solo, sendo então, mães que tomam o dever de cuidar de seus filhos sozinhas .

A leis no Brasil devem ser mais rigorosos quanto a isso, aumentando as consequências para as negligências contra as nossas crianças. Devemos também impor uma educação sobre o assunto nas escolas, para que dessa forma, nossas crianças cresçam sabendo tanto a denúncia tais violências como também a não agirem da mesma forma ou parecida.