Abandono de incapaz em questão no Brasil

A série televisiva “Chaves” remonta em seu repertório de cenas o cotidiano do menino Chaves, o qual vive em situação de abandono de vulnerável em uma pequena vila. Fora da ficção, o abandono de incapaz torna-se cada vez mais presente no Brasil, uma vez que, abandonar uma pessoa que está sob seu cuidado ou guarda, torna-se frequente em meio social. A partir dessa ação, problemas sociais são instituídos, como, ineficiência de políticas públicas e  neutralidade da sociedade.

Em primeiro plano, é evidente à negligência governamental no que se diz respeito à eficiência das políticas públicas no país. Dessa maneira, as atuais leis brasileiras encontram-se fragilizadas, causando em âmbito social o desrespeito dos deveres por parte de muitos indivíduos, como, o abandono de incapaz, que se intensifica, e aumenta anualmente, atingindo um crescimento de 38%, segundo o G1. Logo, é de suma importância a reflexão sobre o pensamento do filósofo John Locke: “É dever do Estado garantir o bem-estar social”.

Ademais, é perceptível  boa parte da sociedade como um agente neutro, principalmente, no que se diz respeito a contenção de crimes.  Com isso, a irresponsabilidade sobre aqueles que necessitam de cuidados e atenção, não é denunciada,  vinculando socialmente tolerância diante da problemática. Dessa forma, a afirmação do  Sócrates, deliberadamente expressa à realidade social brasileira, na qual o filósofo afirma que os erros são consequência da ignorância humana. Desse modo, reafirmando à carência social de denúncia por parte de muitos indivíduos da sociedade.

Portanto, faz-se necessário o debate acerca do abandono de incapaz na nação. Assim, cabe ao Poder Executivo, especificamente ao Ministério Público Federal (MPF) à intensificação e aprimoramento da lei do abandono de incapaz. Além de providenciar com o Ministério da Educação (MEC), campanhas, mediante verbas governamentais, que alertem toda população sobre o ato de denunciar possíveis irresponsabilidades de abandono. Tais campanhas devem ser disseminadas em espaços públicos e na mídia, grande difusora de informação, com o intuito de minimizar o impasse e deixar apenas na ficção a realidade exposta na série.