Abandono de incapaz em questão no Brasil

Pomulgada pela ONU em 1948 a Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê à todos os direitos a cuidados básicos e bemestar social. No entanto, o ato de abandonar menores de idade e pessoas incapazes de cuidar por conta própria infrator esses direitos universais. Logo, é importante analisar os pilares que sustentam essa problemática no Brasil.

De início, é lícito postular que os principais culpados nesse contexto são os reponsáveis. Isso posto, consoante o filósofo Thomas Hobbes “o homem é o lobo do homem” - que quer dizer que o ser humano é reponsável pelo prório mal. À luz dessa eprspectiva é certo afirmar que o abandono de incapaz é um exemplo do que Hobbes quis dizer com o homem causando o próprio mal, na medida em que é um pai (ou mãe) dexando a própria próle à mercê de muitos perigos estando sem um reponsável. Consequência patente dessa realidade é o aumento dos números de casos de acidentes domésticos com crianças.

De outra parte, vale salientar que o mau cumprimento das leis é um fator agravante nesse contexto. A par disso, segundo o filósofo brasileiro Mário Sérgio Cortella a sociedade atual vive sob uma cidadania obscena, que consiste na nigligência tanto do Estado quanto do indivíduo em relação a problemas que se tem noção da existência. Sob esse prisma é seguro ratificar que o afrouxamento de penas e punições feito pelos orgão estatais permite que o abandonado de pessoas incapazes continue a acontecer no Brasil. Causa dessa realidade é que os indivídous that cometem esse tipo de ato não se amedrontam em a faze-lo pois sabem que não serão devidamente punidos.

Por fim, é nítido que o problema em questão é um impasse para o desenvolvimento da sociedade brasileira. À priori, ONG´s preocupadas com a questão do mau cumprimento dos deveres do poder judiciário devem pressionar os três poderes, mediante propagandas e “outdoors” - uma vez que ações sociais têm imenso poder transformador - com a redução de reduzir o número de incapazes sendo deixados em casa sem supervisão de responsáeis. Ademais, o Poder Legislativo - mais especificamente deputados federais e senadores - deve enrijecer leis de combato ao abandono de menores, por via de discussão e votação nas casas legislativas, a fim de amenizar os casos de acidentes domésticos enovlvendo crianças no Brasil.