Abandono de incapaz em questão no Brasil

No filme “Matilda”, a protagonista ainda criança se vê em alguns momentos sozina, tendo que aprender a cozinhas sozinha para sobreviver. Infelizmente o cenário atual no Brasil não é diferente, crianças, idosos e pessoas com deficiências, são abandonadas todos os dias por seus responsáveis. Assim deixando a margem de riscos, pessoas com incapacidade psíquica e motora para se defender.

Inicialmente, deve-se enfatizar que abandono de incapaz é crime, de acordo com o código penal de numero 133. Assim sendo, qualquer que tiver em responsabilidade de um incapaz e deixá-lo só, por qualquer motivo, mesmo que por trabalho, continua a ser considerado crime por abandono de incapaz.

Por conseguinte, vale enfatizar que tal crime pode levar até 12 anos de prisão, tal ação pode ser levada ao tribunal e se for vista pelo juíz com um caso de extrema gravidade, pode ser determinada a perda da guarda, em vista de que o incapaz não possue habilidades psíquicas e motoras suficientes para auto defesa e se encontra em situação vulnerável.

Desse modo, deve o Ministério da Justiça, juntamente com o Ministério da Comunicação, criarem uma campanha contra o abandono chamado “em casa há segurança”, como forma de garantir ,maior visibilidade, por meio das mídias sociais para que conscientizem a gravidade do abandono e assim evitar problemas maiores causados a longo prazo.