Abandono de incapaz em questão no Brasil

A  Constituição federal, legislação de maior hierarquia no país,garante no artigo 6 o acesso a saúde e a segurança. Entretanto, quando menores e enfermos ,que não pode, sozinhos assegurar seus direitos, são desamparados por seus responsáveis , ocorre a quebra da legislação vigente, visto que os tutores renuciaram suas obrigações legais. A perpetuação da questão no Brasil se dá devido à omissão da parcela civil que não denuncia os responsáveis, recaindo sobre os incapazes os malefícios inerentes a problemática.

Primordialmente,é fulcral ressaltar que recai sobre o estado a persistência do abandono de incapaz no Brasil,uma vez a ação governamental não fornece os mecanismos necessários para o combate da problemática. O artigo 133 da Constituição Federal criminaliza tal pratica, penalizando de 6 a 36 meses que comete tal ato, entretanto, a falta de denuncias e a penalização não devida abrem brechas para a continuidade do problema. Assim, infelizmente, o aumento de casos acompanha a evolução do país, dado que os infratores por muitas vezes continuam com a tutela legal dos incapazes e dão continuidade a prática

Outrossim, vale destacar que de acordo com o escritor norte-americano H.P. Lovecraft, infeliz é aquele quem as lembranças da infância trazem apenas medo e tristeza. Nesse viés, aqueles que durante a tenra idade não foram amparados e padecerão no seio familiar, levam consigo traumas que se perpetuam durante a íntegra vida,sendo refletidos nos mais diversos âmbitos. Assim, para um desenvolvimento saudável da personalidade , o ser humano necessita de um ambiente familiar, social e educacional que acolha,cuide e proteja. Desse modo, aqueles que não contaram com devida asistencia, tem durante toda a sua vida os reflexo em diferentes esferas e no desenvolvimento mental de patologias.

Drepreende-se portanto,a necessidade de fazer valer a Constituição brasileira. Para isso faz-se  imprescindível que o CONANDA- orgão responsavel por valer os direitos das crianças e dos adolscentes- por meio de campanhas vinculadas nos mais diversos meios de comunicação,instrua os civis sobre a importância das denuncias aos Conselhos Tutelares, para que assim, junto a um combate efetivo, possa ocorrer a penalização dos casos. Paralelamente, o Ministério da Saúde deve destinar profissionais de psicologia , devidamente capacitados, para que periodicamente os que sofreram com o abandono possam fazer o tratamento piscologico devido,buscando amenizar os efeitos da questão no decorrer da vida. Assim, tornar-se-á possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação dos elementos elencados na Magna carta.