Abandono de incapaz em questão no Brasil

Segundo a Lei da Inércia, de Newton, um corpo tende a permanecer em repouso se nehuma força for aplicada sobre ele. Fora da física, é possível perceber a mesma condição no que concerne o abandono de incapaz no Brasil, que segue sem uma intervenção. Nesse contexto, torna-se compreensível como causas, a falta de debate, bem como a insuficiência da legislação.

Em primeiro plano, é preciso atentar para a falta de debate presente na questão. Sob esse viés, Foucault defende que, na sociedade pós-moderna alguns temas são silenciados para que as estruturas de poder sejam mantidas. Dessarte, percebe-se uma lacuna no que se refere ao debate em torno do abandono de incapaz, que tem sido silenciado. Assim, sem discussões sérias e massivas sobre o problema sua resolução fica impossibilitada.

Além disso, é conveniente lembrar que a insuficiência da legislação é outra dificuldade enfrentada. Diante disso, a Constituição Federal de 1988 é a lei básica brasileira que visa garantir a integridade dos seres vivos e do ambiente em que estão inseridos. Entretanto, essa legislação não tem sido suficiente no que tange a questão do abandono de incapaz, visto que esse problema continua atuando fortemente no contexto atual, como mostra a delegada Kelly Cristina Luna. Desse modo, a lei sendo enfraquecida o problema fica complexo.

É evidente, portanto, que tais entraves precisam ser solucionados. Destarte, as comissões da Câmara e do Senado devem apresentar projetos de lei que contemple a questão do abandono de incapaz. Estes projetos, devem contar com participação de consultas públicas, e essas podem ser feitas por meio de debates em ambientes escolares, contanto com a presença de alunos, suas famílias, especialistas no assunto, e a população em geral. Dessa maneira, a sociedade irá debater e também possuir uma posição consciente à cerca dos projetos de lei apresentado, contribuindo para a resolução desse problema.