Abandono de incapaz em questão no Brasil

Na obra “Utopia”, do escritor britânico Thomas Morus, é retratada uma sociedade perfeita, ausente de problemas e de conflitos. Entretanto, tal situação opõe-se à realidade brasileira atual, uma vez que o abandono de incapaz é uma questão presente na sociedade. Logo, cabe avaliar que a forte negligência estatal e o silenciamento da população são fatores que promovem a permanência dessa problemática no país.

Em primeira instância, é válido ressaltar o papel fundamental do Estado no que se refere à execução correta das leis. Contudo, de acordo com o jornalista brasileiro Gilberto Dimenstein, em seu livro “Cidadão de Papel”, as leis presentes na Constituição Federal não são, em sua maioria, colocadas em prática, permanecendo, portanto, apenas na teoria. Seguindo essa linha de raciocínio, é notório que apesar do Artigo 133, do Código Penal brasileiro, considerar crime o abandono de incapaz, tal lei não é integralmente eficaz no corpo social, visto que ainda há, no Brasil, diversos casos de desamparo de pessoas, como idosos e crianças.

Outrossim, o silenciamento constante presente na sociedade é outro aspecto que dificulta o enfrentamento desse obstáculo. Segundo o filósofo e sociólogo francês Michel Foucault, na sociedade pós-moderna, muitos temas são silenciados com a finalidade de manter determinadas estruturas de poder. De maneira análoga, nota-se uma grande falha com relação à debates sobre o abandono de incapaz no Brasil, seja em escolas, seja nas famílias, o que contribui para a banalização dessa questão e, por conseguinte, uma dificuldade na resolução desse tema.

Dessa maneira, medidas são necessárias para mitigar tais descasos. Para isso, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio dos veículos de informações, devem promover campanhas que elucidem a importância do debate acerca do abandono de incapaz, ressaltando, principalmente, as consequências do crime. Além disso, o Governo Federal deve intensificar as fiscalizações no país, a fim de atenuar a problemática e aproximar-se da sociedade descrita por Morus.