Abandono de incapaz em questão no Brasil

Machado de Assis, em sua fase realista, despiu a sociedade brasileira e teceu críticas aos comportamentos egoístas e superficiais que caracterizam essa nação. Não longe da ficção, percebe-se aspectos semelhantes no que tange à questão do abandono de incapaz no Brasil, pois abandonar seus incapazes é um ato irresponsável e que pode vulnerabilizá-los. Nesse contexto, nota-se a configuração de um grave problema de contornos específicos, em virtude do silenciamento na discussão do assunto, e também do receio das pessoas em denunciar esta atitude.

Em primeira análise, a falta de debates a respeito do abandono de incapaz e suas consequências, mostra-se como um dos desafios à resolução do problema. Nesse sentido, Habermas traz uma contribuição relevante ao defender que a linguagem é uma verdadeira forma de ação. Sob essa lógica, percebe-se que é de extrema importância debater o assunto como forma de combate. Assim, é necessário que o Estado traga esse tema à tona, para debatê-lo, pois assim aumenta grandemente a chance de atuação nele.

Além disso, o receio de denunciar é um forte desafio para a resolutiva da problemática. Conforme a série americana “Todo Mundo Odeia o Chris”, é visto constantemente seus pais saírem para trabalhar e deixando Chris, o irmão mais velho, porém menor de idade, responsável por seus irmãos mais novos. Sob esse viés, nota-se a incapacidade de um menor de idade cuidar de outros, já que em um dos episódios, sua irmã tenta cozinhar e acaba causando um acidente doméstico, e nenhuma ação judicial acontece para frear o abandono de incapaz. Trazendo para a realidade brasileira, ocorrendo isso em um lar, há receio das pessoas em denunciar, o que impede que a justiça seja feita, perpetuando o problema na realidade.

Portanto, é preciso que o Estado tome providências para a resolução do quadro atual. Logo, o ministério da Justiça, em parceria com o Ministério da Educação, deve promover palestras, com o assunto sobre o abandono de incapaz e suas consequências; essas exposições devem acontecer em programas de rádios e televisões de todo o país, para alcançar o maior número de pessoas e serem apresentados por delegados e agentes sociais, com a finalidade de causar mais impacto no público. Consoante a isso, o Ministério da Justiça, em parceria com os Estados do país, crie um “disque denúncia” próprio para atender casos de abandono de incapazes, divulgando o número nas palestras na mídia nacional, tendo a identidade do delator preservada, ajudando assim a aumentar as denúncias e a atuação da justiça nos casos.