Abandono de incapaz em questão no Brasil

No desenho animado “Phineas e Ferb”, os episódios narram a rotina de irmãos que inventam coisas impossíveis quando sua mãe os deixa sem supervisão em casa enquanto sai para se divertir com suas amigas. Apesar dos garotos nunca se machucarem durante os episódios, a ação tomada pela mãe, de deixar crianças sozinhas em casa, é caracterizada por abandono de incapaz e é considerada crime pelas leis brasileiras. Pensando nisso, pode-se dizer que o abandono de incapaz resulta em situações de vulnerabiidade infantil, e no Brasil reforça-se devido à falta de locais para responsáveis deixarem crianças durante seu horário de trabalho.

Em primeiro lugar, pode-se pontuar que o abandono de incapaz pode ocorrer principalmente pela falta de locais para responsáveis colocarem suas crianças enquanto trabalham. Desse modo, considera-se que a falta de creches e escolas de educação básica em período integral sejam grandes motivadores para o abandono de incapaz no território brasileiro, vez que, sem opção pais e responsáveis acabam deixando menores de idade sozinhos  na expectativa de que nada de ruim aconteça àqueles da faixa infantil, mesmo que deixar criança sozinha em casa seja crime de acordo com o artigo 133 do Código Penal.

Em segundo lugar, é importante pontuar que o abandono de incapaz resulta em situações de vulnerabilidade infantil, vez que, sem a companhia de alguém com maturidade para lidar com problemas domésticos e possíveis acidentes, crianças acabam tornando-se mais suscetíveis a danos. Sabendo disso, percebe-se que a necessidade de ter alguém que saiba lidar com imprevistos, como um adulto, acoberta possíveis situações que manteriam uma criança vulnerável, sendo assim, muito importante não se abandonar incapazes, vez que esses não têm recursos e habilidades para reagir a situações inesperadas.

Levando em consideração os pontos citados, percebe-se que, muitas vezes, o abandono de incapaz acontece por falta de espaços para se deixar crianças durante o período de trabalho dos responsáveis, sendo assim, cabe ao Ministério da Educação criar creches e escolas de período integral por meio de parcerias com prefeituras municipais. Dessa forma, com o maior número de instituições que acolham crianças durante dois períodos do dia, pais e responsáveis poderão trabalhar de forma mais tranquila e confortável, sem preocupações sobre a situação de crianças deixadas sozinhas e, consequentemente, sem violar o Código Penal basileiro.