Abandono de incapaz em questão no Brasil

O termo “incapaz” abrange todo aquele que não possui condições físicas e mentais de se defender sozinho, como crianças e idosos. No Brasil, é comum que muitos pais deixem seus filhos em casa enquanto estão no trabalho, o que se configura como abandono de incapaz,  um problema com origem na falta de vagas em creches públicas e cujas principais consequências são lesões físicas aos vulneráveis, perda da sua guarda e detenção de seus responsáveis.

Primeiramente, faz-se necessário destacar que, no Brasil, os pais deixam seus filhos sozinhos por necessidade, e não por irresponsabilidade. Ao contrário do que se mostra no filme “Esqueceram de mim” - onde um menino de oito anos é esquecido sozinho em casa - os tutores brasileiros infelizmente se vêem forçados a deixar seus filhos por não contarem com creches públicas suficientes, visto que existe pouco investimento público para a criação de novas vagas que supram a demanda.

Desse modo, enquanto os pais garantem o sustento, os filhos ficam expostos a vários riscos. Frequente vemos exemplos disso nos noticiários, onde são mostrados casos de acidentes domésticos, como eletrocução e incêndio, que envolvem crianças deixadas sozinhas em casa. Assim, além de colocar a vida de seus filhos em risco, os pais ficam passíveis de prisão, segundo o artigo 133 do Código penal, e perda da guarda da criança.

Portanto, percebe-se que a principal causa para o abandono de incapaz no Brasil é a falta de creches públicas, e que esse problema possui sérias consequências tanto à criança quanto ao responsável. Cabe ao Ministério da Educação garantir que haja vagas suficientes nas creches públicas por meio da construção de mais instalações por todo o país, de modo a assegurar às famílias brasileiras a possibilidade de poder trabalhar na certeza de que seus filhos estão seguros.