Abandono de incapaz em questão no Brasil

No filme “Esqueceram de mim”, o protagonista Kevin, com apenas oito anos de idade, é deixado sozinho em casa pelos pais que viajam durante o feriado de natal, ficando vulnerável a acidentes domésticos e a criminosos. Não distante da ficção, hodiernamente, o abandono de incapaz é um sério problema da realidade brasileira que urge ser enfrentado. Tal conjuntura se dá devido à inércia governamental e ao falho papel da família. Destarte, é fundamental discorrer sobre o assunto.

A priori, cabe ressaltar a faltante ação do Estado por pouco investir na área social. Conforme a Fundação Getúlio Vargas (FGV), em 2021, quase 30 milhões de brasileiros estão abaixo da linha da pobreza. Nesse sentido, infere-se que as precárias condições socioeconômicas da sociedade, em virtude da retenção de investimentos na educação, no desenvolvimento de habilidades e crescimento pessoal, por parte do poder público, induzem os pais a deixarem seus filhos sozinhos, pois precisam se deslocar para o trabalho e não possuem meios de contratar um cuidador. Dessa forma, é inaceitável em uma nação em desenvolvimento, a perpetuação desse problema.

Em segunda análise, é imperioso destacar a errônia conduta da família composta por pais adolescentes. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é papel fundamental dos pais o sustento, a guarda e educação. Isto posto, nota se que o cuidado e a proteção da criança é de responsabilidade de seus genitores, porém, muitos jovens, ao assumem esse função, não querem abdicar do antigo estilo de vida e permanecem frequentando festas para divertir-se, dessa forma, deixam seus filhos no domicílio, resultando em abandono de incapaz. Sendo assim, é evidente a necessidade de mudança desse cenário.

Portanto, medidas atenuantes aos entraves supracitados são necessárias. Com isso, o governo na figura do Ministério da Educação, por meio de incentivos financeiros oriundos do tesouro nacional, deve realizar um projeto, o qual além de oferecer mensalmente um auxílio em dinheiro para crianças e adolescentes frequentarem a escola onde será realizado atividades socioeducativas durante o horário de trabalho dos pais, regulamente também o ensino à família sobre educação sexual e planejamento reprodutivo, com o apoio dos profissionais de saúde da Estratégia Saúde da Família (ESF), com o fito de que esse problema seja erradicado do Brasil. Feito isso, a sociedade brasileiras, finalmente, não mais ouvirá um incapaz pronunciar “esqueceram de mim”.