Abandono de incapaz em questão no Brasil

Enviada em 23/07/2021

No filme “Matilda”, mostra a vida de uma menina especial que tem poderes, porém os seus pais não fazem questão de cuidar e se importar com ela, e muitas vezes deixa a menina sozinha em casa. Infelizmente esse é um problema muito recorrente no país. Nessa perspectiva, note-se que o abandono de incapaz em questão no Brasil é um grave problema, devido não só a baixa penalidade sobre esse crime, mas também aos descuido dos pais.

A princípio, uma das causas do abandono de incapaz, está relacionado a baixa penalidade aplicada no indivíduo que abandona. Segundo o código penal, isso é constituído como crime e com pena de 6 meses a 3 anos, podendo variar de acordo com o que acontece com a pessoa que foi abandonada. Sendo assim, fica claro a importância da pena sobre esse crime, pois uma consequência irrelevante para o criminoso não faz ele pensar duas vezes antes de abandonar.

Além disso, o descuido dos pais é outro fator motivador desse crime, pois muitas vezes os responsáveis ​​não tem noção do quão perigoso pode ser para quem está sem cuidado. Como é visto no filme “Esqueceram de mim”, no qual Kevin (personagem interpretado por Macauly Culkin) é esquecido em casa e não vai para uma viagem com seus pais, durante esses dias em que ele fica só ele passa por muitos perigos, até mesmo o assalto de sua residência. Portanto fica evidente que esse momentâneo pode ser muito perigosa para os envolvidos, e os responsáveis ​​devem ter consciência dos perigos de abandonar alguém.

Desse modo, com o objetivo de acabar com o abandono de incapazes no Brasil, é necessário uma ação do Governo junto com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), alterem as penas aplicadas sobre essa prática, com o aumento de anos de prisão, e aplicação de altas mutlas, com o propósito de diminuir esses casos. Também é importante que a mídia junto com o Governo, façam propagandas sobre o perigo do abandono de incapaz.