Abandono de incapaz em questão no Brasil

O livro “Um lugar bem longe daqui”, de Delia Owens, retrata a história de Kya, uma menina que vivencia a dificuldade do abandono diariamente pela família, ocasionando diversos problemas físicos e psicológicos à personagem. Consoante a isso, a ficção torna-se realidade quando a questão do abandono de incapaz é uma constante no Brasil e, consequentemente, as vítimas são condicionadas a sofrer com os efeitos. No que concerne a essa problemática, é impreterível realizar uma análise acerca do papel governamental e das relações familiares no contexto vigente.

A princípio, a Declaração Universal dos Direitos Humanos — promulgada em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU) — assegura a todos os indivíduos o direito à segurança pessoal e ao bem-estar. Entretanto, visto que o descaso estatal gerou a falta de abrigos e de orfanatos públicos e, por consequência, o desamparo às crianças, aos idosos e aos portadores de deficiência mental ou física, é evidenciado a fragilidade desse direito. Dessa forma, observa-se a ineficiência do Estado em relação à população abandonada.

Ademais, vale ressaltar, por exemplo, os pais que possuem a carência de uma responsabilidade afetiva e de uma educação como motivadores do problema. À vista disso, segundo o Portal G1, o número de casos de abandono de incapaz cresceu em 38% em Manaus, principalmente casos em que pais saem de casa para consumir bebidas alcoólicas e permitem a criança ficar sozinha. Então, fica claro a inconsequência dos responsáveis no que se refere ao bem-estar dos seus dependentes e, logo, faz-se necessário mecanismos que assegurem o fim desse imbróglio.

Perante o pressuposto, é imprescindível a adoção de medidas que garantam a segurança aos incapacitados no Brasil. Por isso, é dever do Estado, por meio da criação de abrigos e orfanatos, oferecer uma moradia aos desabrigados, a fim de diminuir a ocorrência de pessoas em situação de rua. Além disso, urge do Ministério da Educação (MEC), por intermédio da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), instituir debates, palestras e atividades lúdicas sobre as implicações do abandono de incapaz, com propósito de conscientizar a comunidade. Somente assim, a ficção de Delia Owens não será mais uma realidade no país, e as pessoas poderão usufruir de uma proteção verdadeira.