Abandono de incapaz em questão no Brasil

Na obra “Os Miseráveis”, de Victor Hugo, o personagem Fatine precisa deixar sua filha Cossette na casa de um casal maldoso para poder trabalhar. Fora da vertente literária, pode-se perceber um cenário análogo ao dia dia e alguns brasileiros, quanto se comparado a atitude de Fátima. Nesse contexto, é imprescindível avaliar que a ausência de políticas públicas, em paralelo com a falta de mensalidade da família, frente ao abandono de incapazes, são fatores relevantes a serem discutidos.

A princípio, é importante avaliar que o abandono de incapazes está atrelado à políticas públicas. Abraham Lincoln, importante personagem na política Americana, disse, em um dos seus discursos, que a política serva do povo e não contrário, em relação a tal afirmação, nota-se uma incompetência da política brasileira, no sentido de, ao contrário do Lincoln explanou, a política brasileira não serve a população com planos, metas e ações efetivas em relação a tal problemática. Neste aspecto, o plano nacional de educação Penha relata que até 2024 é necessário garantir que metade da população de 0 a 3 anos esteja matriculada em creches, para evitar o abandono de incapaz. No entanto, no cenário brasileiro atual, é notório que essa meta não se concretize, em decorrência da ausência de políticas públicas.

Além disso, cabe enfatizar que a falta de mentalidade família acaba moldando alicerces para tal conjuntura. Nessa linha de pensamento, a novela Chiquititas, de produção da SBT, em um dos seus episódios, a personagem Dani encontra seu pai, que não sabia que tinha uma filha, em decorrência do fato de não ter passado pelo apoio e preparo antes de se tornar pai, acaba deixando sua filha sozinha inúmeras vezes. Desse modo, nota-se a importância imprescindível de um preparo e um acompanhamento adequado antes de ter um filho, para não acabar acontecendo abandono de incapazes. Diante do fato apresentado, é mais que necessário um preparo psicológico e educativo dos pais.

Verifica-se, portanto, que a ausência de políticas públicas atrelado a falta de mentalidade familiar são fatores motivantes. Diante disso, o poder público, em parceria com empresas privadas, deve criar novas creches em todo território brasileiro, por meio de verbas adequadamente destinadas. Para tal, é necessário que as creches sejam feitas em decorrência da carência da cidade. Além disso, é necessário que no pré-natal, oferecido pelo SUS, haja palestra sobre responsabilidade familiar, em todos os pré-natais, para evitar o abandono indesejado de incapazes. Mediante a realização concreta da ação, o abandono de incapaz será superado.