Abandono de incapaz em questão no Brasil

O filme “Esqueceram de mim” conta a história de Kevin, um garoto que precisa enfrentar diversas desventuras após ser esquecido em casa durante a viagem de seus pais. Apesar do caráter cômico, fora da ficção, o abandono de incapaz no Brasil está além de casos isolados e se mostra um grave desafio estrutural que deve ser resolvido com a ajuda do poder público e de toda a sociedade. Nesse viés, cabe analisar como causas desse problema a desigualdade social, que o torna mais acentuado e evidente, e a insuficiência do estado em promover maneiras de prevenir tal mazela ao invés de apenas puni-la.

A princípio, é importante ressaltar que, em famílias de baixa renda, muitos pais são obrigados, pelas circunstâncias, a deixarem seus filhos sozinhos em casa para irem trabalhar. Sob essa perspectiva, a autora Carolina Maria de Jesus, em seu livro “Quarto de despejo”, descreve sua rotina na periferia com suas crianças, em que precisava deixá-las sem outro responsável para pegar papelão na rua e ter dinheiro para alimenta-las. Nessa ótica, vê-se que, em casos como esse, o abandono de incapaz não é cometido por negligência, mas sim por uma necessidade social, o que, junto com o contexto, é um grave problema conjuntural. Assim, enquanto a realidade de muitos brasileiros for semelhante a da escritora, esse entrave persistirá.

Ademais, é necessário pontuar que faltam ações governamentais para precaver que esse impasse ocorra. Nesse sentido, Thomas Hobbes, filósofo contratualista, dissertou em seu contrato social que o Estado deve, acima de tudo, garantir segurança a toda população. Todavia, sabe-se que, em relação à adversidade em questão, isso não é realizado, haja vista que há apenas punições, previstas em lei, para o crime, mas não alternativas para impedi-lo em famílias que não têm muitas opções e acabam colocando seus filhos em risco, sozinhos, para sustentar a casa. Logo, enquanto meios não forem criados para sanar esse transtorno, a seguridade de crianças de baixa renda continuará abalada.

Portanto, medidas devem ser tomadas para se resolver a questão do abandono de incapaz no Brasil. Para tanto, urge que o Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos, em conjunto com as prefeituras, crie locais onde os pais possam deixar os filhos ao irem trabalhar — principalmente durante as férias escolares —, por meio de projetos educacionais em bibliotecas, clubes e salões municipais, com voluntários e em horários de mais recorrência dessa necessidade. Com isso, as famílias ficarão mais tranquilas, as crianças mais seguras e a desigualdade social não será mais preponderante no aumento do número de crimes de desamparo no país.