Abandono de incapaz em questão no Brasil

Enviada em 25/08/2021

A obra capitães de areia de Jorge Amado descreve  a realidade de varias criaçãs em situação de rua que são vátimas de abandono, aonde são expostas a falta de saúde, cultura,, educação, e afeto que deveria ser garantido e proporcionado pelos seus familiares junto ao estado. Mesmo após anos dessa realidade ser brasileira ser descrita na obra leteraria e a criação do estatudo da criaça e adolencente  “ECA” ser criado para garantir que está situação diminua, ainda vivenciamos nas ruas  metrópolis   crianças nessas cituaçoes como se não fosse crime.

Prmeiramente, é de conhecimento de todos que é dever dos responsaveis legal que retem a guarda provisoria ou pemanente junto ao gover proporcinar um ambiente seguro, saudavel que disponibilize, caultura, educação, saúde, lazer e segurança para o desenvolvimento social do indiviaou em sociedade. Entretando a realidade tem sido outra , segundo o IBGE o abandono de menores de idade vem crescendo mais de 30% nos estados brasileiro entre 2010 a 2019 e deste total somente 5% vão para lares de adoção, os outros 25%  são encontrados em em situação de rua, sofreno abusos sexuais, violências físicas, usando droagas ou vendo doces nos sinaleiro das ruas.

Não só, mais tambem existe o artigo 133 da contituição que configura crime o abando de incapaz e que tem como punição prevista de 6 meses a 3 anos de prisão. Nesse contexto e considerado crime negligencia familiar, quando o mesmo não garantem um ambiente saúdavel que disponibilize uma boa alimentação, desenvolviemto psicológico  , interaçõa com outras criançãs e adolecentes para seu desenvolviemto.

Dessa forma, necessita-se  de um trabalho conjunto entre estado, escolas e meios de comunicação para alertar  a sociedade como identificar esses crimes e disponibilizarem aplicativos de celulares, números para dencias anonimas de onde está ocorrendo o delito, tambem o conselho tutelar junto com equipes de terapeutas, educadores e ONGS buscarem esses que ja se encontram nesse estado de rua para tram uma vida de respeito.