Abandono de incapaz em questão no Brasil

Na novela televisiva Chiquititas, é possível observar como as crianças do orfanato Raio de Luz lidam com o abandono de seus pais, enquanto outras não órfãs lidam com o abandono afetivo por parte deles. Nesse sentido, compreende-se que o descaso não é apenas físico, quando o adulto deixa a criança sozinha, mas também psicológico, quando os pais não se esforçam em se relacionar de forma saudável com o(s) filho(s). Paralelamente, nota-se que no cenário do Brasil contemporâneo também encontra-se casos parecidos com os de Chiquititas: as crianças são deixadas sozinhas em casa e pais colocam diversas prioridades acima de seus filhos, tratando-os com negligência.

Em primeiro lugar, é importante analisar o ato de abandonar uma criança sozinha em casa, atitude que pode levá-la à morte e prisão dos pais. De acordo com o Código Penal Brasileiro, artigo 133 °, fazer descaso de alguém que é incapaz de se cuidar sozinho é crime que sentencia o praticante de 1 a 5 anos de prisão. Ainda sob essa análise, pode-se afirmar que, geralmente, os pais que não planejaram a gravidez são os mais praticantes do ato, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública, e que, em parte dos casos, as crianças, infelizmente, morrem devido a um acidente doméstico.

Em segundo plano, cabe destacar o desleixo que pais desinteressados ​​ou muito ocupados cometem aos seus filhos, comportamento que leva os menores a sofrer transtornos psicológicos. Na série sul-coreana Crash Landing On You, um personagem Se-Ri foi deixada de lado pela família desde sua infância, o que acarretou uma dificuldade em se relacionar socialmente. Nessa perspectiva, é fato que os pais são ferramentas fundamentais para as crianças se desenvolverem socialmente e aprenderem a criar bons relacionamentos com outras pessoas. Fato esse que ainda é um problema a se resolver no território brasileiro.

Portanto, é de suma importância mudar esse quadro. Então, o Poder Lesgistivo deve, por meio de pesquisas e reuniões, reformular as leis sobre os tipos de abandono de incapaz e aumentar a penalidade desses crimes, a fim de diminuir o número de casos da questão abordada. Por outro lado, o Ministério da Educação e a Mídia devem, por meio de palestras e anúncios midiáticos, educar e alertar a população sobre as consequências do abandono, também no intuito de amenizar os casos. Palestras e anúncios esses que seriam feitos por funcionários do Conselho Tutelar, que explicariam e ensinariam como acontece e funciona o descaso nas crianças. Somente assim, as crianças não perderiam suas vidas ao serem deixadas sozinhas, nem sentiriam dificuldades em socializar, como Se-Ri de Crash Landing On You tem.