Abandono de incapaz em questão no Brasil
Enviada em 01/08/2021
O conceito de entropia, da física, mensura o grau de desordem em um sistema termodinâmico. No entanto, fora das ciências da natureza, no que concerne ao abandono de incapaz em questão no Brasil, percebe-se a configuração de um problema entrópico, em virtude do caos presente na questão. Nesse sentido, é preciso que estratégias sejam aplicadas para alterar essa situação que possui como causa a ausência de orientações morais explícitas acerca da proteção de incapazes e como consequência a degradação da qualidade de vida de todos os envolvidos.
Convém ressaltar, a princípio, que a escassez de princípios normativos sobre a responsabilidade da guarda de um incapaz nos indivíduos infratores, é um fator determinante para a implantação desse revés. Para Kant, o ser humano é resultado da educação que teve. De acordo com essa perspectiva, se há um problema social, há como base uma lacuna pedagógica. Nessa lógica, a destituição de cuidados inerentes às necessidades de um indivíduo dependente, por seus cuidadores ou curadores, corrobora com o pensamento de Kant, uma vez que sua associação a indigência educacional se dá mediante a falta de institucionalização dos preceitos morais que o ser assume em detrimento do bem estar do outro, quando o último, é dependente do primeiro para tal. Destarte, a asserção supracitada reverbera transtornos educacionais que impedem a formação de uma nação resoluta.
Em consequência disso, surge a questão da precarização das circunstâncias vitais dos seres internos à situação, o que intensifica a gravidade do impasse. Segundo o sociólogo alemão Jurgen Habermas, “a sociedade é dependente da crítica às suas próprias tradições”, fato que evidência a necessidade de absorção de novos hábitos. Paralelamente à máxima de Habermas, é possível averiguar que a repercussão dos óbices apontados se manifestam por meio da carência de convenções sociais que pautem a conjuntura do abandono de incapaz e que a partir de tal, mova ações coercivas no grupo, o que acaba por culminar na normalização de tal cenário perante o meio social, rubrica que adverte os impactos dessa vicissitude a assevera a importância de reprimendas integralizadas.
Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para alterar essa problemática. Sob tal ótica, com o fito de sanar os empecilhos frente a dissolução dos quadros de abandono de incapaz no Brasil, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União, direcione capital que, por intermédio do Ministério Público, será revertido em campanhas de cunho social e escolar, por meio da realização de debates, propagandas digitais e incrementação na base estudantil. Isto posto, a fim de que todos compartilhem dos deveres da resposabilidade a um eventual ou real dependente. Somente assim, o grau de desordenamento da coletividade será atenuado e o nível entrópico será abreviado.