Abandono de incapaz em questão no Brasil

A Constituição Federal de 1988, além de outras questões, a segurança e cuidados das crianças, idosos e deficientes por parte do Estado e população. Nesse contexto, vê-se que há uma defasagem desse direito no Brasil contemporâneo, dado que o abandono de incapazes, tais pessoas que cuidam de terceiros, é crescente e rotineiro no país. Diante disso, cabe analisar os perigos decorrentes nessa situação de vulnerabilidade, bem como os traumas enfrentados pelos abandonados.

Em primeira análise, cabe destacar que cenários de riscos são ocasionados devido ao abandono de vulneráveis. No filme “A Cabana”, um pequeno descuido do pai com as suas filhas resultou no afogamento de uma e sequestro da outra, representando ao púbico uma maneira rápida com que pode ocorrer gravidades com crianças. Fora da ficção, a cena retratada no filme pode ser comparada a realidade, visto que a curiosidade da criança e a fragilidade de um idoso, por exemplo, podem levar a acidentes graves que seriam evitados se houvesse a supervisão e cuidado necessário.

Ademais, advém relacionar o abandono de crianças, sobretudo na primeira infância, com consequências psíquicas na fase adulta. De acordo com o escritor Machado de Assis, o menino é o pai do homem, ou seja, o adulto é um mero resultado das vivências na juventude, assim como os traumas e situações conturbadas na infância são motivadores de comportamento e problemas psicológicos específicos no futuro . Dessa maneira, o ato de deixar uma criança sozinha em casa provoca sentimentos revoltantes nela que refletirão ao longo da vida, jáque nessa idade não se tem discernimento dos motivos dos pais ao deixarem-na e a sensação de abandono e incapacidade pode perseguir sempre.

Infere-se, portanto, que a problemática do abandono de incapazes no Brasil deve ser atenuada. Para isso, urge que os Estatutos (do idoso, criança e pessoas com deficiência), realizem fiscalização nas casas e escolas por meio de visitas e regulares com os familiares, vizinhos e professores, a fim de descobrirem situações degradantes envolvendo os vulneráveis, com objetivo de punirem os responsáveis ​​e contribuirem para uma melhor qualidade de vida das vítimas. Sendo assim, a questão do abandono seria apenas passado no país.