Abandono de incapaz em questão no Brasil

O filme “Esqueceram de Mim” retrata a noite de Natal de uma criança que foi deixada em casa pelos pais. Apesar do teor humorístico do filme, isso se caracteriza como abandono de incapaz. No Brasil, tratando-se de crianças, isso é algo comum, principalmente nos casos em que os pais as deixam para trabalhar. As causas disso variam, desde a falta de creches até a falta de uma rede de apoio familiar.

Primeiramente, deve-se analisar a culpa do Estado nos casos de abandono de incapaz infantil. Nesse sentido, o artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos garante uma rede de proteção social às crianças. Ora, sendo comum em lares que os pais trabalhem fora, é necessário garantir locais para que os filhos possam ficar: as creches. Entretanto, elas já existem em número insuficiente e de fato sua falta afeta  as famílias. Segundo o site G1, em Uberlândia, os casos de abandono de incapaz aumentaram em 50% durante a pandemia de Covid-19, pois as creches estavam fechadas e os pais necessitavam sair para trabalhar.

Além disso, a problemática da questão familiar também tem sua parcela de culpa. Segundo o jornal El País, há 11 milhões de mães solteiras no Brasil, fazendo com que elas tenham que dar conta do trabalho doméstico e profissional. Analisando por esse prisma, isso se agrava no caso de pessoas mais pobres, pois estas sequer conseguem pagar ajudantes nas atividades cotidianas e, somando a isso a questão das creches, em algum momento elas podem deixar seus filhos sozinhos em casa para ter de buscar o sustento fora.

Dado o exposto, medidas devem ser tomadas a fim de evitar os casos de abandono de incapaz. Nesse sentido, cabe ao Ministério da Educação com verba do Governo Federal criar creches em locais estratégicos onde há sua falta e, principalmente, garantir nesses locais as crianças suscetíveis ao abandono, como na condição dos supracitados filhos de mães solteiras e afins. Com isso, uma boa parcela da problemática em questão seria resolvida, evitando os casos de abandono de incapaz infantil.