Abandono de incapaz em questão no Brasil

Fenômeno relevante na sociedade brasileira atual, o abandono de incapaz preocupa a sociedade como um todo dado a maçante recorrência deste. Nesse cenário, a desigualdade socioeconômica atua como causa principal da problemática, a qual tem como uma das várias consequências o aumento da violência nas ruas. Dessa forma, políticas públicas com o objetivo de reduzir o fenômeno têm caráter emergencial.

Nesse quadro, a desigualdade socioeconômica é responsável pela alta incidência do fenômeno. Isso ocorre de modo que, o desemprego, sobretudo para trabalhadores de baixa escolaridade e informais, os quais compõem parte da parcela pobre da população, reflete na dificuldade de aquisição de alimentos e moradia. Esse fato faz com que as famílias, sem poder aquisitivo para sustentar os filhos, abandonem as crianças e adolescentes nas ruas, os quais ficam à mercê de maus tratos e de péssimas condições de sobrevivência. Nesse contexto, uma vez que é dever do estado, garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, moradia, alimentação, lazer e educação, a falta desses itens básicos fazem das crianças cidadãos de papel. Isto é, cidadão que só tem o seu direito garantido por lei e não de forma prática, de acordo com a teoria do sociólogo Gilberto Dimenstein.

No cenário em questão, o abandono de incapaz tem como uma das suas graves consequências, o aumento da violência nas ruas. Nesse sentido, situações como o furto de dinheiro, de alimentos e a invasão de locais abandonados passam a ser comuns no cenário miserável e desamparado em que as crianças abandonadas se encontram. Tal fato, por sua vez, é recorrente no país, como denunciado na década de 1930, pelo escritor Jorge Amado em sua obra Capitães de Areia, que retrata a realidade dos meninos de rua vítimas de tragédias familiares decorrentes da vulnerabilidade econômica, os quais se abrigam num armazém abandonado e cometem pequenos furtos para sobreviver. Por fim, cenários como o denunciado exigem medidas de contenção.

Portanto, políticas públicas a fim de reduzir o abandono de incapaz no país são urgentes. Para isso, o governo, órgão responsável por gerir o país, deve atuar na ampliação de programas sociais. Isso deve ocorrer por meio do Ministério da Cidadania, o qual deve promover debates no congresso que tenham como base propostas que incluam o aumento no valor destinados a programas sociais como o bolsa família, além de aumentar o número de beneficiados, para que o auxílio consiga sanar as despesas básicas das famílias desamparadas, como alimentação e moradia. Tudo isso com o objetivo de reduzir a taxa de abandono de incapaz e, por consequência, a taxa de violência nas ruas.